14º SALÁRIO DO INSS: O que é e como vai funcionar

Projeto de Lei do 14º salário INSS está em análise. Saiba mais aqui!

Por Paola Patrício Publicado em 15 nov, 2023

O 14º salário INSS sempre desperta grande curiosidade do aposentado e pensionista. Afinal, o abono está em discussão há três anos e a esperança é que ele seja pago em 2023.

Sendo assim, qualquer notícia sobre o pagamento já desperta o interesse do beneficiário do INSS. Você conhece tudo sobre esse projeto de lei? Então, confira!

O que está previsto no projeto de lei?

14º salário INSS não será pago em 2023. (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

Proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei 4367/2020 tem o objetivo de implementar o 14º salário INSS para aposentados por um prazo de dois anos. O intuito da medida é compensar as perdas financeiras dos aposentados durante a pandemia, devolvendo os valores que progressivamente reduziram-se nos últimos tempos.

Após passar por várias etapas na Câmara dos Deputados, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2022. Contudo, ele está em análise para seguir ao Senado Federal. Em caso de aprovação, o projeto seguirá para sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Quem tem direito ao 14º salário INSS?

Caso haja aprovação, o 14º salário destina-se aos aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. No entanto, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMC), ambos de caráter assistencial, não terão acesso a este abono extra.

O projeto prevê que o valor do 14º salário INSS será o dobro do abono anual estipulado na lei. Portanto, isso significa que os beneficiários receberão dois pagamentos equivalentes ao 13º salário. O valor máximo a receber será de dois salários mínimos, que atualmente está em R$ 2.640.

Etapas da aprovação

Para tornar-se oficial, o 14º salário precisa passar pelas câmaras dos Deputados e do Senado, para depois seguir para o presidente. Hoje em dia, o projeto passou pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Finanças e Tributação. No entanto, ainda aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.