X suspenso no Brasil: Ministro Dino opina sobre a decisão.
Moraes é incisivo e mostra inúmeros motivos plausíveis para retirar o aplicativo do Brasil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém a suspensão da rede social X no Brasil após decisão do ministro Flávio Dino. O voto foi inserido no plenário virtual da Corte, onde o caso é deliberado nesta segunda-feira, 2. Além de Dino, Alexandre de Moraes também já registrou seu voto a favor da suspensão no sistema.
A decisão visa a penalizar o descumprimento de ordens judiciais pela rede de Elon Musk. Outros três ministros da Primeira Turma do STF devem votar nas próximas horas. No plenário virtual, os ministros apenas registram seus votos sem discussões entre si.
Decisão e Justificativas de Alexandre de Moraes
Se um magistrado usar o instrumento de destaque, a discussão será transferida para uma sessão presencial em uma nova data. O voto de Moraes tem 42 páginas e traz um histórico detalhado dos motivos que levaram à suspensão da X no Brasil.
Moraes também pediu o bloqueio de contas de outras empresas de Musk, como a Starlink, para garantir o pagamento de multas. Ele reforçou a aplicação de uma multa de 50 mil reais para quem usar subterfúgios, como VPN, para acessar o X no Brasil.
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O Que Motivou a Suspensão da Rede Social X?
O descumprimento de inúmeras decisões judiciais pela Twitter International Unlimited Company e a X Brasil, sob o comando de Elon Musk, foi citado como fundamental para a decisão. Segundo Moraes, essas ações são incompatíveis com a Constituição.
O STF esgotou todas as tentativas de obrigar X Brasil e suas empresas associadas a cumprirem as ordens judiciais e reconhecerem as multas diárias. A decisão visa a impedir que a rede social continue desrespeitando a legislação brasileira.
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Impactos da Decisão nas Eleições Municipais de 2024
Na opinião de Moraes, a atuação do X, liderada por Musk, arrisca instrumentalizar a rede social para disseminar desinformação nas eleições municipais de 2024. O uso indevido de tecnologia e inteligência artificial pode manipular clandestinamente a vontade dos eleitores, colocando a democracia em risco.
Moraes destacou que Musk confunde liberdade de expressão com agressão e censura com proibição de discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos, contrariando ensinamentos históricos sobre a liberdade de expressão.
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Avaliação do Ministro Flávio Dino
O ministro Flávio Dino seguiu integralmente o relator, Alexandre de Moraes. Em seu voto, Dino listou uma série de argumentos para justificar a suspensão. Segundo ele, o X sob a gestão de Musk parece se considerar acima da lei.
Dino usou uma analogia para ilustrar seu ponto: “Imaginemos uma ordem judicial para uma empresa privada, concessionária de uma rodovia, interromper o tráfego devido à fuga de criminosos perigosos. Seria aceitável essa empresa decidir cumprir ou não a ordem, alegando que a interrupção violaria a liberdade de locomoção dos criminosos?”
Por fim, Dino concluiu afirmando que as decisões do relator Alexandre de Moraes estão corretas, votando para referendar a suspensão sem prejuízo de um futuro reexame caso a empresa corrija suas condutas ilegais.
- Decisão e Justificativas de Alexandre de Moraes
- O Que Motivou a Suspensão da Rede Social X?
- Impactos da Decisão nas Eleições Municipais de 2024
- Avaliação do Ministro Flávio Dino
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