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Saiba quem pode receber a pensão por morte do INSS.

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Quando alguém querido falece, além da dor da perda, surgem dúvidas sobre quem tem direito à pensão por morte do INSS. Este benefício previdenciário é essencial para garantir suporte financeiro aos dependentes do falecido. A pensão por morte é destinada aos dependentes do segurado do INSS, independentemente de ele estar aposentado ou não. Para esclarecer essa questão, é importante entender quem são esses dependentes e como o benefício é distribuído. Continue a leitura e saiba mais.

Entendendo a pensão por morte

A pensão por morte é um benefício oferecido pelo INSS para os dependentes de um segurado falecido. O falecido deve estar segurado pelo INSS no momento da morte ou dentro do “período de graça”. 

Esse período é o tempo em que o segurado ainda tem direito aos benefícios do INSS mesmo sem estar contribuindo ativamente.

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 Além disso, se o falecido já estava recebendo um benefício ou tinha direito adquirido a algum, os dependentes também poderão solicitar a pensão por morte.

Os dependentes são divididos em três classes, e essa categorização determina quem tem prioridade no recebimento da pensão. 

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Classes de dependentes

A primeira classe de dependentes é a mais ampla e, por isso, é a que recebe a pensão por morte de forma prioritária. Os cônjuges e companheiros(as) têm direito à pensão, assim como os filhos menores de 21 anos ou inválidos. Essa prioridade existe para garantir que os dependentes mais próximos do falecido tenham suporte financeiro adequado.

A segunda classe de dependentes inclui os pais do falecido. Eles só terão direito à pensão por morte se não houver dependentes na primeira classe. Ou seja, se o falecido não tiver cônjuge, companheiro(a) ou filhos que atendam aos critérios estabelecidos, os pais poderão solicitar o benefício. É fundamental apresentar provas de dependência econômica para que o benefício seja concedido.

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Na terceira classe, estão os irmãos não emancipados, menores de 21 anos, ou inválidos. Assim como na segunda classe, os irmãos só terão direito à pensão por morte se não houver dependentes nas classes anteriores

Além disso, é necessário comprovar a dependência econômica para ter acesso ao benefício. Essas regras visam assegurar que a pensão seja direcionada a quem realmente necessita do apoio financeiro.

Procedimentos para a solicitação da pensão por morte

mulher de meia idade com mao sobre o queixo, e aparencia de dúvida (Fonte: Reprodução Freepik)
Saiba tudo sobre os procdimentos para solicitar a pensão por morte do INSS. (Fonte: Reprodução Freepik)

Para solicitar a pensão por morte, é necessário seguir alguns passos. Veja abaixo.

Primeiro, os dependentes devem reunir a documentação exigida pelo INSS. Entre os documentos, estão a certidão de óbito do falecido, documentos de identificação dos dependentes e provas de dependência econômica, quando necessário. Além disso, documentos que comprovem a relação de parentesco ou união estável também são requisitados.

Após reunir toda a documentação, os dependentes devem agendar um atendimento no INSS. Esse agendamento pode ser feito pela internet, no site do INSS, ou por telefone (135). 

Durante o atendimento, um servidor do INSS irá analisar a documentação apresentada e orientar sobre os próximos passos. Se tudo estiver correto, o benefício será concedido e os dependentes começarão a receber a pensão por morte.

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O prazo para a concessão do benefício pode variar, mas o INSS tem um período de até 45 dias para analisar e aprovar o pedido. É importante ficar atento a possíveis solicitações de documentos extras ou correções na documentação apresentada. Manter a comunicação com o INSS e acompanhar o andamento do processo é fundamental para garantir que o benefício seja concedido o mais rápido possível.

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