VITÓRIA PARA APOSENTADOS! Senado aprova um benefício que ajuda a economizar!

Confira novidade que vai ajudar a vida dos aposentados.

Por Samara Kalene Ultima atualização 8 ago, 2024

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado avançou nesta terça-feira (6) com um projeto de lei que dispensa trabalhadores já aposentados do desconto do FGTS e da contribuição do INSS. Com a aprovação simbólica, a proposta segue agora para o plenário do Senado.

O projeto, de autoria do ex-senador Mauro Carvalho Junior (União-MT), foi relatado por Margareth Buzetti (PSD-MT) e contou com voto contrário do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Segundo Wagner, a isenção pode afetar o equilíbrio das contas públicas e prejudicar a Previdência.

Aposentados e a Nova Isenção do FGTS e INSS

Proposta de isenção fgts e inss para trabalhador aposentado foi aprovada no Senado. (Fonte: Edilson Rodrigues/Agência Senado).

Essa medida, conforme explicou Jaques Wagner, poderia reduzir as contribuições à Previdência Social, dificultando ainda mais o seu equilíbrio financeiro. Ele enfatizou que, embora entenda que o trabalhador já aposentado não teria direito a uma nova aposentadoria, a ocupação de vagas por aposentados resultaria na diminuição de contribuições.

O projeto propõe que empresas com até dez empregados possam contratar um aposentado isento da contribuição previdenciária e do FGTS. Para empresas com 11 a 20 trabalhadores, o limite sobe para dois aposentados. Em empresas maiores, a isenção se limita a 5% do total de funcionários.

CLIQUE AQUI e receba nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp

Quais Benefícios a Medida Traz Para Empresas?

De acordo com a senadora Margareth Buzetti, o objetivo é fomentar a contratação de pessoas idosas aposentadas, oferecendo incentivos às empresas privadas. A retirada da obrigatoriedade de cobranças do FGTS e da contribuição previdenciária visa facilitar essas contratações, permitindo que os aposentados voltem ao mercado de trabalho sem os custos adicionais que usualmente vêm com novas contratações.

Quais os Próximos Passos da Proposta?

Após ser aprovada na CAE, a proposta ainda aguarda um estudo sobre o impacto financeiro produzido pelo Ministério da Fazenda, que solicitou dez dias para apresentar os dados. Inicialmente, o projeto foi aprovado de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o que significa que a decisão final pela CAE era necessária para avançar.

Caso seja aprovado no plenário do Senado, o projeto será encaminhado para a análise da Câmara dos Deputados. Se conquistar aprovação nas duas casas legislativas, passará então para a sanção presidencial.Impacto no Mercado de Trabalho

Essa medida pode ter um impacto significativo no mercado de trabalho. Veja abaixo alguns possíveis efeitos:

Empresas menores podem favorecer a contratação de aposentados devido à isenção dos encargos.
Aposentados terão mais oportunidades de continuar ativos e contribuir com sua experiência.
Contas públicas podem enfrentar desafios, conforme alertado pelo líder do governo no Senado.

Dúvidas Frequentes:

1. Quem tem direito à isenção?

Trabalhadores aposentados contratados por empresas conforme os limites estabelecidos pelo projeto: até um aposentado em empresas com até dez empregados, dois aposentados em empresas com 11 a 20 trabalhadores, e 5% do total de funcionários em empresas maiores.

2. Como a Previdência será afetada?

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, acredita que a isenção pode prejudicar a arrecadação da Previdência ao diminuir as contribuições, potencialmente desestabilizando as contas públicas.

3. Quando a proposta entra em vigor?

Depois de aprovado no plenário do Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. Se aprovado nas duas casas, será encaminhado para sanção presidencial, tornando-se, então, lei.

Em suma, este projeto de lei promete mudanças significativas nas políticas de contratação de trabalhadores aposentados, destacando a necessidade de equilibrar o incentivo à reintegração no mercado de trabalho com a sustentabilidade financeira da Previdência Social.