VITÓRIA! Governo Lula Aprovou – Suspensão dos consignados + 3 Vitórias para Aposentados – Veja agora

Governo traz vitórias imperdíveis para os apontados! Não perca.

Por Mariela Nascimento Ultima atualização 1 jun, 2024

Novo projeto de suspensão do pagamento das parcelas do seu empréstimo consignado! A notícia veio direto de Brasília, através do deputado Jorge Goetten (PL-SC), que criou o Projeto de Lei 514/24 para suspender os descontos do consignado por 180 dias.

A medida servirá para ajudar as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, e precisam de recursos financeiros nesse momento de desespero. Confira na íntegra detalhes da novidade.

Suspensão dos consignados por 180 dias

O novo projeto de lei do Deputado Jorge Goetten, tem como objetivo suspender o pagamento por até 180 dias, ou 6 meses, o pagamento do empréstimo consignado, das pessoas que residem em municípios onde tenham sido declarado estado de calamidade pública ou situação de emergência.

A PL ajuda especificamente os moradores do Rio Grande do Sul, que após as últimas cheias no estado, perderam tudo. A medida poderia ser uma luz em meio ao desespero dos moradores daquela região.

Todavia, a suspensão tem validade apenas para as operações firmadas até a decretação do estado de calamidade pública ou situação de emergência. Enquanto o projeto estiver em vigor, as pessoas que dele se beneficiam, não poderão ser enquadradas nas listas de inadimplentes.

Da mesma forma que estarão proibidas as cobranças de encargos ou a inscrição em cadastros restritivos de crédito. Além disso, o prazo original do contrato suspenso terá o acréscimo do tempo em que a suspensão esteve em vigor e do número de parcelas suspensas.

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Como se encontra o projeto?

O projeto de lei ainda está sob análise, e deverá passar pela apreciação conclusiva das comissões de: Comissões de Integração Nacional; Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Econômico; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Taxa de juros do consignado do INSS cai mais uma vez

No último mês, o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou mais uma queda no teto de juros para empréstimos consignados dos beneficiários do INSS. Dessa forma, a consignado reduziu de 1,72% para 1,68% ao mês.

Outro valor que acompanhou a redução do teto máximo de juros foram as modalidades de cartão de crédito e cartão consignado de benefício, cujo índice caiu de 2,55% para 2,49% ao mês.

A nova redução, mais uma vez, não enfrentou problemas para ser aprovada! Com 10 votos a favor, um contra e duas abstenções, o consignado do INSS reduz mais uma vez, tornando as parcelas mais acessíveis para os segurados do INSS!

Está é a sétima redução desde o início da atual gestão, em 2023. O Conselho tem adotado como critério a queda da taxa Selic.

INSS suspende por conta própria os descontos por mensalidade associativa

Por fim, no mês anterior o INSS proibiu novas adesões de mensalidade associativa serem firmadas, após mais de 14 mil denúncias ocorrem contra o instituto! A medida cautelar enviada a Dataprev ficará em vigor até que a mesma implemente a assinatura eletrônica avançada e a biometria facial, previstas na IN PRES/INSS 162/2024.

Assim, os aposentados e pensionistas que desejem se associar essas entidades, e que já possuem código de desconto, terá que obrigatoriamente realizar a assinatura eletrônica avançada e biometria facial.

O instituto ainda informou que as denúncias sobre descontos não autorizados estão sendo apurados em cinco entidades conveniadas. Já os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com associações e entidades para desconto de mensalidade associativa, serão checados a partir de janeiro de 2023.