VEJA AGORA! Veja Como Se Aposentar Sem Contribuições!

Descubra como se aposentar sem contribuir para o INSS. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser a solução que você precisa!

INSS

Por Mariah Marchini Ultima atualização 7 jul, 2024

Em território brasileiro, a aposentadoria tradicionalmente depende de contribuições previdenciárias ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas contribuições, normalmente exigidas por cerca de 15 anos, são essenciais para garantir o benefício na terceira idade. No entanto, e se você não conseguiu contribuir? Existe alguma maneira de ainda assim garantir uma renda na velhice? A resposta é positiva e passa pelo conhecimento sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O BPC é uma luz no fim do túnel para aqueles que não se enquadram nas condições normais de aposentadoria do INSS. Especialmente destinado a idosos e pessoas com deficiência, esse benefício não exige contribuições prévias, mas tem seus próprios critérios. A seguir, entenda mais sobre como esse sistema funciona e quem tem direito a reivindicar esse auxílio.

O que é o Benefício de Prestação Continuada?

BPC é suporte financeiro a pessoas idosas acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade! (Fonte: Reprodução)

O BPC, estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um programa destinado a prover suporte financeiro a pessoas idosas acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou tê-la provida por sua família. Esse benefício é fundamental para garantir o sustento de indivíduos em condição de vulnerabilidade social.

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Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada?

Para ter acesso ao BPC, o primeiro passo é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse cadastro é essencial para a inclusão em diversos programas sociais e deve ser sempre mantido atualizado. Veja os passos necessários para solicitar o BPC:

Visite o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para agendar uma avaliação;
Certifique-se de que suas informações no Cadastro Único estão atualizadas;
Tenha em mãos um documento de identificação com foto e quaisquer outros documentos que possam ser solicitados;
Utilize o site ou o app Meu INSS, ou entre em contato pelo número 135 para fazer a solicitação;
Aguarde o prazo de até 45 dias pelo retorno do INSS, consultando o status do pedido online ou via telefone.

É possível perder o direito ao BPC?

Sim, o benefício do BPC não é permanente e está sujeito a contínuas reavaliações. Caso seja detectada uma melhoria na situação financeira do beneficiário, como a obtenção de um emprego formal ou ingressos substantivos de renda, o auxílio pode ser interrompido. Além disso, falhas na atualização do Cadastro Único ou irregularidades também podem cessar o pagamento.

Portanto, mesmo para aqueles que nunca contribuíram para o INSS, ainda existem possibilidades de receber um suporte financeiro na terceira idade ou em condições de deficiência. O BPC representa uma alternativa relevante e acessível, oferecendo segurança financeira aos que mais precisam. Aproveite todas as facilidades do sistema previdenciário e assistencial para garantir seus direitos e uma melhor qualidade de vida.