Valor do salário mínimo dispara para o próximo ano, lei de Lula e anúncio de Tebet: virada para os trabalhadores – Confira agora

Quer saber qual será o novo valor do salário mínimo? Veja o anúncio a seguir!

Por Matheus Publicado em 3 maio, 2024

O reajuste do salário mínimo é determinado por uma fórmula que incorpora dois principais índices econômicos. Mas haverão mudanças conforme anúncio do novo valor!

Anuncio veio feito pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet que defende aumento do salário mínimo e em lei assinada pelo presidente Lula! Veja a seguir como funcionará!

História do Salário Mínimo no Brasil

Valor do salário mínimo vai aumentar! Confira agora (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

O salário mínimo foi instituído no Brasil em 1936 durante o governo de Getúlio Vargas. Desde então, suas diretrizes foram ajustadas várias vezes, mas o propósito principal permanece: garantir um piso salarial que todos os trabalhadores devem receber por sua jornada de trabalho.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para aproximadamente 54 milhões de brasileiros.

Este reajuste não só ajusta os vencimentos da base da pirâmide trabalhista, mas também recalcula benefícios previdenciários e assistenciais diversos, como aposentadorias do INSS, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o seguro-desemprego, e até mesmo o teto de indenizações judiciais.

Salário Mínimo Atual em 2024

Atualmente, em 2024, o valor do salário mínimo é de R$ 1.412, mostrando um acréscimo modesto de R$ 92 em relação ao ano anterior. A política de reajuste anual do salário mínimo inclui a adição dos seguintes componentes:

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido nos 12 meses que precedem novembro;
O índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No cenário onde o PIB apresenta desempenho negativo nos dois anos anteriores, o ajuste do salário mínimo reverte para a aplicação exclusiva do índice inflacionário. Esta política vigora até que nova legislação seja implementada.

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Como Funcionará Novo Reajuste do Salário Mínimo?

O aumento projetado impõe desafios às contas públicas, visto que ultrapassa o teto de 2,5% previsto no novo arcabouço fiscal do país. Veio anunciado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet que defende aumento do salário mínimo e em lei de valorização assinada pelo presidente Lula!

Para acomodar tal incremento, o governo poderá ter que realizar cortes em outras áreas de gasto ou buscar meios de elevar a arrecadação. Na segunda-feira, 15, o Planalto planeja enviar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2025.

Inserido no documento está a previsão de que o salário mínimo atingirá o valor de R$ 1.502, o que representa um aumento de 6,37%, partindo de um valor exato de R$ 1.501,94. Esta projeção segue a política salarial definida pela administração atual em 2023.

Abrangência do Salário Mínimo

O salário mínimo é aplicável a todos os trabalhadores, tanto do setor público quanto privado, em todo o território nacional. Para aqueles que trabalham em jornadas reduzidas, o cálculo do salário é feito de forma proporcional às horas trabalhadas.

Além de impactar os trabalhadores da iniciativa privada, o ajuste do salário mínimo afeta também o setor público. Aposentados pelo INSS e beneficiários de programas como o BPC, além de funcionários públicos que recebem o mínimo, são diretamente afetados pelo reajuste.
Os estados têm a liberdade de estabelecer salários mínimos locais ou pisos salariais por categoria que sejam superiores ao valor definido pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao piso nacional.