URGENTE! Veja o que MUDA na INSENÇÃO DE IMPOSTOS nos REMÉDIOS COM A Reforma TRIBUTÁRIA. Saiba AGORA!

Fique por dentro dessa revolução e prepare-se!

Por Gabi Oliveira Ultima atualização 10 jul, 2024

O Brasil está prestes a vivenciar mudanças significativas no sistema tributário com a mais recente proposta de reforma tributária, que atualmente aguarda análise no Congresso Nacional. A proposta traz reformulações que prometem impactar diretamente o dia a dia da população, especialmente aquelas de baixa renda.

Este conjunto de mudanças não apenas propõe uma nova estruturação de impostos sobre o consumo, como também inclui medidas específicas que visam aliviar o custo de vida através do aumento do cashback em contas de utilidades e a redução da tributação sobre medicamentos.

Por que a Reforma Propõe Menor Tributação em Medicamentos?

INSENÇÃO DE IMPOSTOS nos REMÉDIOS ( fONTE: GOOGLE)

A nova versão do projeto de regulamentação busca facilitar o acesso à saúde através da redução tributária sobre medicamentos. Com a proposta vigente, pretende-se estabelecer imposto zero para uma vasta lista de 383 remédios e reduzir em 60% a carga tributária para outros medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação.

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Qual o Impacto da Redução de Impostos sobre Remédios?

A redução de impostos sobre os medicamentos está sendo muito celebrada por parlamentares e por entidades de saúde, pois representa uma medida importante para tornar o tratamento médico mais acessível. Esta iniciativa poderia, consequentemente, melhorar a qualidade de vida de muitos brasileiros, possibilitando a continuidade de tratamentos antes prejudicados pelo custo elevado dos medicamentos.

Como o Cashback de 100% Pode Influenciar a Vida de Consumidores de Baixa Renda?

O projeto de lei também propõe um aumento no retorno (cashback) de impostos sobre a conta de luz de consumidores de baixa renda. Se aprovado, o texto permitirá que famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda per capita de até meio salário-mínimo, recebam 100% do valor do CBS, imposto sobre o consumo, como devolução.

Quando as Novas Regras Devem Entrar em Vigor?

A reforma tributária prevê um período de transição que se estende até 2033, durante o qual as novas normas serão gradualmente implementadas. Isso significa que apesar de o projeto ser votado e, possivelmente, aprovado em breve, os efeitos práticos dessas mudanças ocorrerão de maneira progressiva.

Atenção! É importante acompanhar os próximos passos, já que a discussão do projeto está marcada para ocorrer na Câmara dos Deputados, com expectativas de que seja concluído nas sessões vindouras. Este é um momento decisivo para o futuro fiscal do país e para a vida econômica dos brasileiros, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.

Como vemos, as mudanças propostas são um reflexo dos esforços contínuos para adaptar o sistema tributário brasileiro às necessidades da população, buscando maior equidade e justiça social. Fique atento às atualizações e entenda como essa reforma pode afetar a sua vida e de sua família nos próximos anos.

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Saiba mais ( João Financeira TV)

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