URGENTE: Tribunal da Venezuela reconhece vitória de Maduro mas não divulga atas

Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela confirmou a vitória de Nicolás Maduro nas eleições presidenciais realizadas em 28 de julho de 2024. A decisão ocorre em meio a intensas críticas da oposição e da comunidade internacional devido à falta de transparência no processo eleitoral.

O tribunal venezuelano também proibiu a divulgação das atas eleitorais, documentos que indicam o resultado da votação por zona eleitoral. A oposição, liderada por Edmundo González, vinha exigindo a publicação dessas atas como prova dos resultados, mas a Corte declarou que a decisão é “inapelável”.

Decisão Inapelável Do TSJ

Além de validar os resultados anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o Supremo Tribunal de Justiça considerou que Edmundo González cometeu desacato à Justiça ao não comparecer às audiências convocadas. Como consequência, González está sujeito a sanções, o que intensifica a crise política no país.

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Como A Oposição Reagiu?

A oposição classificou a decisão como nula e parcial. Edmundo González publicou em suas redes sociais uma montagem com a palavra “nula” sobre a sentença do TSJ. “A soberania reside intransferivelmente no povo”, disse González, demonstrando seu descontentamento com o veredito.

María Corina Machado, líder opositora, afirmou que sua equipe está estudando as próximas ações a serem tomadas em resposta à sentença. A oposição já havia declarado que não reconheceria a decisão do tribunal, criticando a falta de imparcialidade das instituições venezuelanas.

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Sanções e Controvérsias

Os juízes do TSJ informaram que houve um ataque cibernético ao sistema de votação, o que teria atrasado a divulgação das atas eleitorais. No entanto, o Centro Carter, convidado como observador, não encontrou indícios de um ataque hacker.

A ONU e diversos observadores internacionais apontaram a falta de transparência no processo de apuração, destacando a influência explicita de Nicolás Maduro e Diosdado Cabello no TSJ. Segundo a ONU, tanto o TSJ quanto o CNE sofrem de “falta de independência e imparcialidade”

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O Que Diz a Comunidade Internacional?

A pressão internacional tem sido intensa. Ex-presidentes de países como Colômbia, Equador e Argentina, membros do grupo Ideia, solicitaram a repetição das eleições e acusaram o regime de Maduro de reprimir as forças democráticas na Venezuela.

• • A Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu a divulgação das atas eleitorais.

 

• • Os Estados Unidos e a União Europeia pressionaram o CNE venezuelano por maior transparência.

 

• • Lula, presidente do Brasil, foi solicitado a assegurar o compromisso com a democracia na Venezuela.

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Em suma, a decisão do TSJ de validar a vitória de Maduro e proibir a divulgação das atas eleitorais apenas agrava a tensão política na Venezuela. Com a comunidade internacional pressionando por maior transparência e a oposição local contestando o resultado, o panorama político do país continua incerto.

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