URGENTE: Taxação em Compras de Até US$ 50 – AliExpress e Shopee Começam a Cobrar Neste Sábado!

Entenda a nova taxação de compras internacionais de até US$50 aprovada por Lula em junho de 2024 e que começa a valer em agosto

Economia

Por Fábio Pereira Ultima atualização 27 jul, 2024

A partir deste sábado, 27 de julho de 2024, plataformas como AliExpress e Shopee começaram a aplicar uma nova taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida antecipa a vigência oficial, que começa em 1º de agosto, para ajustar as declarações de importação conforme as novas regras do Governo Federal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou essa taxação no final de junho, e a mudança gera bastante debate entre consumidores e vendedores online. A ideia é aumentar a arrecadação fiscal e garantir uma concorrência mais justa com vendedores nacionais.

Taxação em Compras de Até US$ 50 – Foto: Reprodução

Como Funcionará a Nova Taxação de Compras Internacionais?

A partir de 1º de agosto de 2024, todas as compras internacionais de até US$ 50 estarão sujeitas a uma nova taxa de 20% de imposto de importação, além do ICMS de 17%, que já existia. As compras feitas a partir de 27 de julho já estarão sujeitas às novas regras, segundo comunicados das principais plataformas de compras online.

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O que Significa a Taxação Antecipada?

Muitas plataformas, como AliExpress e Shopee, decidiram aplicar a medida de forma antecipada para ajustar suas operações. Isso significa que todos os pedidos feitos a partir de 27 de julho de 2024 já estarão sob a nova tributação. A Amazon começará a cobrança do imposto no dia 31 de julho, e a Shein aplicará a nova alíquota a partir da meia-noite do dia 1º de agosto.

Qual o Impacto Dessa Taxação nas Compras Online?

Os consumidores devem estar cientes das mudanças que impactarão diretamente o valor final de suas compras. Além da taxa de 20% sobre o valor do produto, será aplicado também o ICMS de 17%, resultando em um aumento significativo no preço final.

AliExpress: Pedidos a partir de 27 de julho já considerados para nova taxação.

Shopee: Declaração de importação emitida a partir de 1º de agosto.

Amazon: Cobrança inicia em 31 de julho para a Loja de Compras Internacionais.

Shein: Nova alíquota aplicada a partir das 0h do dia 1º de agosto.

Quais Produtos Estão Isentos dessa Taxação?

A nova regulamentação não se aplica a medicamentos, que seguem com as mesmas regras anteriores. A medida é popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”, focando principalmente no comércio de roupas e acessórios que têm grande volume de compras internacionais.

Mesmo com essa nova taxação, os vendedores nacionais nas plataformas como Shopee não serão afetados, facilitando a continuidade dos negócios internos. Isso porque a maioria dos vendedores dessas plataformas são brasileiros, e eles continuarão sem novas cobranças de impostos adicionais.

Como Calcular o Novo Valor das Compras?

Para melhor entender o impacto no preço final, seguem os principais fatores a serem considerados:

Valor do produto: O preço original do item.

Imposto de importação: 20% sobre o valor do produto.

ICMS: 17% sobre o valor do produto + imposto de importação.

Taxa adicional, se aplicável: Algumas plataformas podem adicionar pequenas taxas operacionais.

Por exemplo, se um item custar US$ 40:

Imposto de importação (20%): US$ 8

ICMS (17%): US$ 8.40 (calculado sobre US$ 48)

Valor final: US$ 56.40

Fique atento às notificações das plataformas de compras para entender exatamente como esses novos valores serão calculados e aplicados durante suas compras.

Como Ficar Atualizado sobre as Novidades de Compras Online?

Para estar sempre por dentro das mudanças e atualizações relacionadas às compras online e tributação, siga as atualizações nas redes sociais e canais oficiais das plataformas. Isso pode ser crucial não apenas para planejamento de compras, mas também para entender melhor como essas mudanças impactarão seus hábitos de consumo.

Mantenha um olho nas notícias e consultas em fontes oficiais para confirmar as informações mais recentes. Se ficou com dúvida, acesse os canais de atendimento das plataformas como AliExpress, Shopee, Amazon e Shein para obter informações detalhadas sobre como a nova taxação será aplicada e se planejar adequadamente.