Urgente! STJ é Acionado pelo Governo Federal em Conflito com Greve dos Servidores do INSS!

Greve de servidores do INSS pode comprometer meta do governo em reduzir gastos com benefícios previdenciários.

Por Fábio Pereira Ultima atualização 24 jul, 2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta terça-feira (dia 23), com uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a greve nacional dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O governo também anunciou que vai cortar o ponto dos servidores que participarem da paralisação, descontando os dias não trabalhados.

O governo argumenta que os servidores do INSS não podem interromper a prestação de um serviço essencial para a sociedade. A greve, iniciada no dia 10 de julho, já afeta mais de 400 agências da Previdência Social em 23 estados.

STJ é Acionado pelo Governo Federal – Foto: Divulgação

A greve e suas implicações no orçamento do INSS

O pedido ao STJ ocorre devido ao risco de a greve afetar o programa de revisão de gastos com benefícios previdenciários, essencial para fechar o orçamento de 2024 e 2025. Este ano, a expectativa do governo é economizar R$ 9 bilhões com a revisão dos gastos, sendo a maior parte destinada à Previdência Social. Para 2025, a meta é cortar R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios, também majoritariamente em benefícios do INSS.

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Quais são as razões por trás da greve dos servidores do INSS?

A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) justificou a greve pela busca de melhores condições de trabalho e pela incorporação de gratificações ao vencimento básico dos servidores. O governo tem oferecido um reajuste de 18%, distribuído em 9% para 2025 e 9% para 2026.

Como a paralisação pode impactar a sociedade?

A interrupção dos serviços prestados pelo INSS pode trazer diversos problemas para a população, que depende desses serviços para acessar benefícios previdenciários essenciais. A falta de atendimento pode gerar atraso no pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios, prejudicando os cidadãos mais vulneráveis.

Além disso, o impacto na economia não pode ser subestimado. A revisão de gastos, essencial para o equilíbrio fiscal do país, está em risco, o que pode afetar o orçamento de diversas áreas do governo em 2024 e 2025.

O que pode ser feito para resolver a situação?

Para solucionar o impasse, diversas ações podem ser tomadas:

Negociação mais efetiva entre governo e servidores para alcançar um acordo que satisfaça ambas as partes.

Mediação judicial para balancear as necessidades dos servidores e a essencialidade dos serviços prestados.

Planejamento de curto e longo prazo para revisar os gastos com benefícios, a fim de assegurar o cumprimento das metas orçamentárias sem sacrificar os direitos dos trabalhadores.

Perspectivas futuras

O desenrolar dessa greve será crucial para entender como o governo e os servidores do INSS podem chegar a um consenso que garanta tanto a prestação de serviços essenciais à população quanto a revisão de gastos planejada. A atenção ao diálogo e às negociações será fundamental para evitar prejuízos maiores tanto para o orçamento quanto para os cidadãos que dependem desses serviços.

Enquanto isso, a sociedade espera por soluções rápidas e eficazes, já que a paralisão prolongada só aumenta os problemas sociais e econômicos do país.