URGENTE: Seu benefício INSS pode ser CORTADO! União prevê a economia de R$ 5 bilhões

O governo brasileiro planeja economizar bilhões com a revisão do seguro defeso, garantindo que o benefício seja recebido somente por quem tem direito.

INSS

Por Fábio Pereira Ultima atualização 8 ago, 2024

O governo federal vai intensificar a revisão do benefício conhecido como seguro defeso, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pescadores artesanais. A medida visa gerar uma economia expressiva e garantir o cumprimento das regras fiscais estabelecidas.

A sede do INSS, localizada em Brasília, torna-se o foco dessa operação, que pretende cortar despesas e liberar recursos para outras áreas prioritárias. A iniciativa faz parte da estratégia da equipe econômica para reduzir os gastos com benefícios e colaborar com a estabilidade fiscal do país.

Seu benefício INSS pode ser CORTADO – Foto: Reprodução

Benefícios Econômicos da Revisão do Seguro Defeso

O pente-fino no seguro defeso deve gerar uma economia de R$ 4,96 bilhões ao governo federal nos próximos três anos. Somente no ano que vem, a redução de gastos alcançará R$ 1,1 bilhão. Esses números são significativos em tempos de crise econômica e ajustes fiscais.

Um estudo técnico do Ministério do Trabalho e Emprego revela que, entre 2001 e 2023, o custo com o seguro defeso somou R$ 57,6 bilhões, levando em conta a inflação do período. O número de beneficiários subiu expressivamente, de 76.127 para 1,157 milhão em 22 anos.

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O Que é o Seguro Defeso?

O seguro defeso é pago pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e garante renda aos pescadores que são proibidos de exercer sua atividade durante o período de defeso – época em que a pesca é restrita para proteger os estoques pesqueiros.

Este recurso é disponibilizado pelo INSS e autorizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Destina-se especificamente ao pescador artesanal, que exerce a pesca de forma autônoma ou em regime de economia familiar, sem escala industrial, e em mercados não regulados.

Quais São os Requisitos para Receber o Seguro Defeso?

Para ter direito ao auxílio, os pescadores precisam:

- Ter licença ativa dos Ministérios da Pesca e da Agricultura

- Não receber outro benefício do governo

- Contribuir para a Previdência Social como segurado especial

Por Que a Revisão é Necessária?

Em um contexto de aumento da austeridade nos gastos públicos, a revisão do benefício se mostra essencial. O Ministério do Trabalho e Emprego aponta a necessidade de reavaliar os critérios de enquadramento e habilitação dos pescadores artesanais, para assegurar que o recurso chegue apenas aos legítimos beneficiários.

Adotando critérios mais rígidos, estima-se uma redução de 20% no número de beneficiários, o que contribuiria significativamente para a diminuição das despesas projetadas para pagamento do seguro defeso.

Impactos do Pente-fino no Seguro Defeso

Essa medida não só ajudará a economizar recursos públicos, mas também garantirá que o benefício seja mais bem direcionado e justo. A revisão dos mecanismos de habilitação e enquadramento visa tornar o sistema mais eficiente e menos suscetível a fraudes.

A longo prazo, a economia gerada poderá ser investida em outras áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável para o país.