URGENTE! Reforma Tributária: Impacto nos Medicamentos e o FUTURO da Saúde no Brasil! VEJA AQUI!
A reforma tributária no Brasil pode revolucionar o custo de medicamentos e serviços de saúde. Entenda como a proposta impactará seu bolso.
Em uma abordagem recente para reorganizar a tributação de produtos essenciais aos brasileiros, o governo e parlamentares propõem mudanças significativas que prometem impactar a economia e o bolso do consumidor. Dentro do escopo de uma ampla reforma tributária, medidas referentes à tributação de medicamentos chamam a atenção, tanto pela relevância quanto pelas implicações sociais.
Esta reformulação propõe ajustes nas taxas aplicadas a medicamentos, como a tadalafila, utilizada no tratamento de disfunção erétil, mantendo a tributação em 40% da alíquota cheia. Em contrapartida, surgiu a proposição de desonerar completamente produtos como absorventes, essenciais para a higiene feminina, o que pode simbolizar um importante passo para a equidade de gênero.
Como a Reforma Tributária Afeta o Custo dos Medicamentos?
A proposta de reforma tributária, que ainda está sujeita a votação no plenário, inclui uma lista de 850 medicamentos que teriam imposto reduzido, enquanto outros 383 produtos ficariam completamente isentos de tributos. Isso poderia evitar uma alta nos preços ao consumidor, desde que as farmacêuticas repassem essa redução de custos.
CLIQUE AQUI e receba nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp
Qual é a Estrutura do Novo Sistema Tributário?
Segundo o texto apresentado pelos deputados, a proposta é substituir cinco tributos existentes por dois novos Impostos sobre Valor Agregado (IVAs). O primeiro, uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), seria gerenciado federalmente e unificaria IPI, PIS e Cofins. O segundo, um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), seria gerido conjuntamente entre estados e municípios, unificando ICMS e ISS. Essa restruturação visa simplificar o sistema tributário atual, tornando-o mais eficiente e equânime.
Leia mais: Governo Federal Antecipa Pagamento de Precatórios para Auxiliar Rio Grande do Sul
Impactos Esperados e Cronograma da Implementação
O processo de regulamentação está previsto para acontecer entre 2024 e 2025. Posterior a esta etapa, em 2026, começará a transição dos atuais impostos para o novo modelo baseado em Imposto sobre Valor Agregado com cobrança não cumulativa. Este novo formato tributário busca não apenas preservar a carga tributária existente, considerada alta, mas também posicionar as alíquotas entre as mais consideráveis do mundo, após um período de testes para ajustes necessários.
Leia mais: URGENTE! Nubank ACABA com Serviço Gratuito e ANUNCIA Novos Benefícios! VEJA AQUI!
Consequências para o Consumidor e a Indústria Farmacêutica
- Redução de Custos: Se as empresas repassarem a diminuição dos impostos, os consumidores poderão adquirir medicamentos a preços mais acessíveis.
- Equidade de Gênero: A isenção total de impostos sobre produtos como absorventes favorece a correção de uma desigualdade histórica no acesso a itens de higiene pessoal feminina.
- Impacto Econômico: A alteração do regime tributário pode incentivar a produção e comercialização de medicamentos no país, potencializando a indústria farmacêutica nacional.
Leia mais: Lamentável Perda: Adriana Bombom Despede-se da Irmã Gêmea Andréa
Em suma, a reforma tributária apresentada traz mudanças significativas, focando na simplificação e justiça fiscal. Se aprovada e implementada corretamente, espera-se que a nova estrutura tributária beneficie diversos setores, especialmente o farmacêutico, e contribua para um sistema mais equitativo e eficiente.
Veja Também: OFICIAL! Mudança Nos BENEFÍCIOS A Partir De HOJE!
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
