Jornal JF
Confira as melhores e mais importantes notícias sobre o INSS, economia, auxílios, benefícios, FGTS e novidades do Brasil, com o Portal Diário Oficial Notícias - A fonte mais completa e confiável para você!

 Urgente! Reforma Deixa Carnes Fora da Cesta Básica e Isenta Armas do ‘Imposto do Pecado”- Veja o que isso significa

A reforma tributária de 2024 em foco: descubra as mudanças explosivas no sistema tributário brasileiro, de carnes a armas

0

Na última semana, o cenário político brasileiro foi marcado por intensos debates e negociações sobre a proposta de reforma tributária. O relatório final, que promete alterações significativas na sistemática de tributos no Brasil, foi entregue para a votação no Congresso Nacional.

O deputado Reginaldo Lopes, do PT-MG, foi o responsável por relatar o projeto. Ele teve um papel crucial no grupo de trabalho para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e também integrou o G7, um colegiado fundamental na elaboração do parecer da proposta.

Leia Mais: Como Conseguir um Empréstimo de R$ 10 mil no Nubank Rapidamente – Consulte Aqui

Grande novidade sobre as carnes. Foto: AB
Grande novidade sobre as carnes. Foto: AB

Quais são as principais mudanças propostas?

Entre as mudanças propostas, destaca-se o tratamento diferenciado dado às carnes na cesta básica e às armas. As carnes, após muito debate, foram mantidas na cesta básica extendida, beneficiando-se de uma redução de 60% nas alíquotas dos novos impostos. Além disso, foi inserido um mecanismo de “cashback” para famílias de baixa renda, que poderão receber uma devolução de 10,6% do valor pago em tributos, ou 8,5% no caso de eleição pelo “cashback”.

CLIQUE AQUI e receba nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp

O Imposto do Pecado e as Armadilhas do Imposto ao Opulento

Outra decisão relevante foi a exclusão das aramdas da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo (IS), denominado “imposto do pecado”. Este imposto foca em produtos considerados nocivos à saúde, como bebidas alcoólicas, açucaradas e veículos a combustão, híbridos ou elétricos, assim como aeronaves e embarcações.

Leia Mais: IMPACTO: Auxílio do Governo Federal! Descubra como RECEBER até R$ 600 MORANDO SOZINHO! VEJA DETALHES

Reações e Implicações do Novo Modelo Tributário

  • Setor Mineral: Houve uma limitação específica para o minério de ferro, onde a alíquota máxima foi definida em 0,25%. Para outros produtos minerais, as alíquotas podem atingir até 1%, uma questão criticada pelos representantes do setor.
  • Impacto Social: O relatório também ampliou o “cashback” de 50% para 100% da CBS (novo imposto federal) nas contas de serviços essenciais como energia elétrica, gás natural e água e esgoto para as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único.
  • Decisões Controversas: Até o momento foram apresentadas 528 emendas ao projeto, indicando que ainda há muito o que discutir. Muitas dessas emendas buscam modificar as decisões acerca dos impostos sobre carnes e armas.

A reforma tributária de 2024 promete ser um divisor de águas na maneira como o Brasil aborda a tributação de bens e serviços. Contudo, a jornada até a sua implementação definitiva ainda será marcada por intensos debates e negociações políticas. Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa proposta essencial para o futuro fiscal do país.

Leia Mais: Estar com o Nome Sujo Prejudica a Aposentadoria? E Dívida Ativa? Descubra Aqui!

Veja também: Justiça APROVOU 11 direitos

NOVA LEI: 11 DIREITOS que ESCONDERAM do IDOSO com MAIS de 60 ANOS – MAS a JUSTIÇA MANDOU LIBERAR!

Dica bônus:

Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:

CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!

CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!

Dica extra: Tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias: Cli