URGENTE: Querem Reduzir o Déficit da Previdência Militar: Veja Debate!

Cada aposentado ou pensionista do regime geral representa um déficit de R$ 9,4 mil por ano,

Por Samara Kalene Ultima atualização 20 jun, 2024

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, destacou em recente entrevista a urgência de atualizações no regime previdenciário dos militares. Segundo ele, essas mudanças são cruciais para evitar sobrecargas no sistema geral de aposentadoria, que atualmente apresenta menor déficit comparativamente.

As discussões sobre essa reforma ganharam ímpeto após a publicação de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que evidenciou a situação deficitária do regime militar frente aos outros sistemas de aposentadoria. Ministros como Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, também têm incentivado o debate público sobre o assunto.

Qual o Tamanho do Déficit Previdenciário dos Militares?

Militares do Exército Brasileiro. (Fonte: CNN)

O relatório do TCU revelou dados preocupantes: enquanto cada aposentado ou pensionista do regime geral representa um déficit de R$ 9,4 mil por ano, esse número sobe para R$ 159 mil no caso dos militares. Tais estatísticas mostram uma disparidade significativa que, segundo Stefanutto, necessita de atenção e ações concretas para uma reforma efetiva.

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Como Manter as Especificidades da Carreira Militar na Reforma?

Stefanutto, que tem formação pela Escola Naval, enfatizou a importância de entender as particularidades da carreira militar. Embora some experiência na área previdenciária, ele reconhece que certos tratamentos diferenciados para os militares devem continuar existindo. No entanto, frisa que é crucial debater e repensar os aspectos que exacerbam o déficit, inspirando-se inclusive em regimes internacionais onde há congruência entre os regimes militar e civil.

Propostas para a Futura Reforma Previdenciária Militar

Segundo o presidente do INSS, a folha de pagamento dos militares do Brasil em 2024 representará um investimento de R$ 77,4 bilhões, destacando-se como uma despesa substancialmente maior do que a registrada em países como os Estados Unidos. Stefanutto sugere que novas regras poderiam ser aplicadas apenas aos novos ingressantes na carreira militar, abrindo espaço para um diálogo amplo sobre o tema.

Embora haja uma grande necessidade de revisão das regras atuais, o presidente reflete sobre a importância de um debate cuidadoso e fundamentado, que considere todos os aspectos e impactos de possíveis mudanças. Ele expressa otimismo quanto às possibilidades de melhoria e ajustes no sistema, sem necessariamente prometer uma mudança iminente.

No entanto, o Exército Brasileiro, em nota, ressaltou que não se manifesta sobre comentários de outros órgãos e clarificou que o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas não é considerado um regime previdenciário, portanto, não estaria sujeito a um déficit previdenciário.

Ademais, enfatizaram também que este sistema, ao contrário do regime geral, exige contribuição dos pensionistas militares por toda a vida, uma estrutura diferente que demanda análise detalhada nestas discussões.