URGENTE: Polícia investiga descontos indevidos para aposentados- Você pode ter sido roubado
A suspeita é de que diversas associações estejam envolvidas em descontos ilegais nas aposentadorias e pensões do INSS.
O desconto não autorizado de R$ 45,00 mensais na aposentadoria de S.C.P., 65, levou a uma ampla investigação que envolve a Polícia Civil de São Paulo, o Ministério Público de São Paulo e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). A suspeita é de que diversas associações estejam envolvidas em descontos ilegais nas aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Este caso específico teve início a partir de um boletim de ocorrência registrado em janeiro deste ano em Santos. No entanto, as investigações revelam que existem vítimas espalhadas por todo o país, incluindo uma aposentada de 84 anos que recebe benefício por invalidez no Sul do Brasil. As associações investigadas são responsáveis por um valor significativo, movimentando milhões de reais, mas ainda não foi detalhado quanto desse montante é proveniente de descontos não autorizados.
Como Funcionam os Descontos nas Associações?
Os descontos feitos por associações geralmente são justificáveis, pois oferecem benefícios como planos de saúde, academia, consultoria jurídica, entre outros. Entretanto, estas deduções devem ser previamente autorizadas pelos beneficiários. Atualmente, cerca de 30 entidades são credenciadas pelo INSS para realizar estes descontos diretamente da folha de pagamento dos aposentados que optam por se associar.
Quais São as Associações Envolvidas nas Investigações?
De acordo com as investigações, cinco associações gerenciadas pela administradora de benefícios Benfix são o foco principal. O administrador Maurício Camisotti está sob suspeita de realizar descontos sem a devida autorização dos segurados do INSS. Documentos indicam que três dessas entidades movimentaram cerca de R$ 43 milhões em um período não especificado.
Quais Foram as Medidas Tomadas pelo INSS?
Em resposta às denúncias, o INSS intensificou as medidas para proteger os beneficiários. Desde março deste ano, uma normativa foi publicada, endurecendo as regras para desconto de mensalidades associativas. Entre essas medidas, destacam-se a implementação de biometria para novos contratos e a limitação das mensalidades a 1% do teto dos benefícios.
Implantação de Biometria
A implementação do sistema de biometria ainda está em fase intermediária, mas já é um passo importante para garantir que apenas os descontos autorizados sejam aplicados. Com esta medida, o segurado deve desbloquear manualmente os benefícios, trazendo mais segurança aos aposentados.
Como Resolver se Você Foi Vítima de Desconto Indevido?
Se você identificou um desconto não autorizado em seu benefício, é possível solicitar a exclusão da mensalidade associativa através do aplicativo ou site Meu INSS, ou pela Central 135. O processo é simples e pode ser feito seguindo estas etapas:
- Entre no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).
- Faça login com seu CPF e senha do Gov.br.
- Vá em “Serviços” e clique em “Novo pedido”.
- Digite no campo de busca “Excluir mensalidade”.
- Clique no nome do serviço/benefício desejado e siga as instruções na tela.
Reclamação na Ouvidoria do INSS
Além disso, você também pode registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS pelo mesmo aplicativo ou site do Meu INSS, ou diretamente pela Central 135.
Como Bloquear Descontos Futuro?
É possível bloquear a autorização para novos descontos em mensalidades associativas. Essa opção também está disponível no Meu INSS. Para tanto, siga estes passos:
- Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo).
- Faça login com seu CPF e senha do Gov.br.
- No campo de pesquisa, digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
- Clique no serviço/benefício listado e siga as instruções.
Em caso de persistência dos descontos, outra alternativa é entrar em contato diretamente com a entidade responsável e solicitar o estorno das contribuições indevidas. Se necessário, você pode buscar o ressarcimento judicialmente, além de pedir indenização por danos morais.
Os descontos indevidos nas aposentadorias e pensões do INSS são um problema sério que está sendo investigado amplamente. Se você for vítima de tais descontos, utilize os recursos disponíveis pelo INSS para resolver a situação e garantir que seus direitos como beneficiário sejam respeitados. Fique sempre atento e tome medidas imediatas ao notar qualquer irregularidade.
Para informações adicionais e atualizações, continue acompanhando as notícias e orientações fornecidas pelo INSS e órgãos competentes.
