URGENTE: Pente fino do INSS inicia e tem lista de benefícios atingidos
O INSS vai revisar 800 mil auxílios-doênza para cortar gastos. Veja como funciona a convocação e como manter seu benefício.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em uma verdadeira cruzada para revisar 800 mil auxílios-doença até o final de 2024. Essa iniciativa faz parte de um esforço do governo Lula para economizar em despesas obrigatórias. A revisão dos benefícios teve início em julho com a perícia médica presencial e o recadastramento de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A partir de agosto, o processo ganha ainda mais força.
É essencial entender que esse pente-fino deixará de fora as aposentadorias por invalidez, que só serão alvos de revisão em 2025. Portanto, quem recebe auxílio-doença deve ficar atento às convocações.
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Convocações para o Pente-Fino do INSS: Como Funcionam?
Os beneficiários do auxílio-doença serão convocados principalmente por cartas enviadas para suas casas, avisos no sistema bancário, SMS ou editais no Diário Oficial da União. Portanto, manter informações atualizadas no sistema Meu INSS, como telefone e endereço, é crucial para evitar problemas.
A convocação será destinada a quem recebe o auxílio sem passar por perícia há pelo menos seis meses. Esse é o caso de beneficiários que obtiveram a renda através do Atestmed, ferramenta do Ministério da Previdência que permite a concessão do auxílio por meio de perícia a distância, com envio de documentos online.
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Como Evitar a Perda do Auxílio-Doença?
Para evitar a perda do auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, é essencial manter documentos médicos atualizados. Segundo advogados especializados, manter um relatório médico atualizado e uma rotina de consultas é fundamental. A advogada previdenciarista Adriane Bramante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) explica que relatórios médicos antigos podem gerar desconfiança do INSS.
O vice-presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), Francisco Eduardo Alves Cardoso, reforça que atestados desatualizados não serão aceitos pela perícia. Por isso, documentos com data recente são indispensáveis para comprovar a condição de saúde do segurado.
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Como Evitar a Perda do BPC?
No caso do BPC, é necessário considerar duas condições para o pagamento da renda: incapacidade e condição socioeconômica. Para famílias com renda de até um quarto do salário mínimo por pessoa, essa análise é fundamental.
Manter os dados socioeconômicos atualizados no CadÚnico e possuir exames que comprovem a incapacidade são passos importantes para evitar a perda do benefício. Segundo Rômulo Saraiva, advogado especialista em Previdência Social, quem gasta com remédios caros, fraldas ou fisioterapia pode declarar esses custos para neutralizar a renda da família.
O que Fazer se o Benefício For Cortado?
Se o benefício for cortado, o cidadão pode recorrer. Adriane Bramante explica que é possível entrar com um recurso administrativo ou uma ação judicial. Reunir documentos que comprovem a condição de saúde é essencial para reverter a decisão.
No caso do BPC, além da condição de saúde, é crucial provar a situação de vulnerabilidade socioeconômica para evitar o corte do benefício.
Quem Pode Ter o Benefício Cortado no Pente-Fino do INSS?
Segurados que não se encaixam nas regras de pagamento poderão perder o benefício durante o pente-fino. No caso do BPC, a renda será suspensa se os dados estiverem desatualizados. Existe um prazo de 45 dias para atualização em municípios menores e 90 dias em maiores. Quem não atualiza o CadÚnico terá seu benefício bloqueado até regularizar a situação.
Para o auxílio-doença e deficiência, é preciso comprovar a condição de saúde com laudos, exames, receitas e atestados atualizados com a Classificação Internacional de Doenças (CID).
Quem Fica de Fora do Pente-Fino do INSS?
Existem três perfis de segurados que não serão convocados para o pente-fino:
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- Segurados a partir de 55 anos com benefício por incapacidade há mais de 15 anos.
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- Segurados a partir de 60 anos, protegidos pelo Estatuto do Idoso.
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- Segurados aposentados por incapacidade permanente por HIV.
Esses grupos estão amparados por lei e não serão afetados pela revisão que está sendo feita pelo INSS.
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