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Urgente: Novo Projeto de Lei Beneficia Pets dos Trabalhadores. Confira Agora!

Confira todos os detalhes dessa iniciativa que visa promover o bem-estar dos pets!

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Em uma decisão que promete reformular a relação entre empresas e empregados, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 5636/2023. Esta medida permite que as empresas ofereçam planos de saúde para os animais de estimação dos seus funcionários sem que haja descontos salariais ou encargos adicionais.

O projeto, proposto pelo ex-deputado e atual Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Felipe Becari (União-SP), e revisado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), representa uma mudança significativa nas políticas de bem-estar no ambiente de trabalho. Além de alterar disposições fundamentais da CLT e da Lei Orgânica da Seguridade Social, equipara os direitos dos animais às garantias de saúde já usufruídas pelos humanos.

Como Funcionará o Benefício para os Pets dos Empregados?

cachorro deitado e doente
Conheça novos planos do governo para os pets. (Fonte: Reprodução Google).

Segundo Felipe Becari, a iniciativa visa, principalmente, aliviar os gastos dos trabalhadores com seus pets, melhorando assim, não apenas a qualidade de vida dos animais, mas também o ambiente de trabalho. Com a redução do stress financeiro, espera-se que os empregados possam se dedicar melhor às suas atividades profissionais sem preocupações adicionais.

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Quais Impactos Esperar na Saúde dos Tutores e seus Animais?

O ex-deputado destaca que os animais de estimação têm um papel essencial na promoção da saúde dos seus donos. Eles ajudam a diminuir o estresse, reduzem o risco de alergias em crianças e diminuem ocorrências de depressão e ansiedade. Além disso, a presença dos pets pode ajudar na prevenção de ataques cardíacos e até no diagnóstico de câncer e crises hipoglicêmicas.

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Este Projeto Incentiva a Adoção Responsável?

Becari salienta que outra consequência positiva do projeto é o estímulo à adoção responsável. Ao facilitar o acesso a serviços de saúde veterinários de qualidade e sem custos adicionais, é provável que mais pessoas se sintam encorajadas a adotar animais de estimação. Isso pode levar a um aumento do número de animais resgatados e cuidados adequadamente.

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Ainda em caráter conclusivo, o projeto precisa passar por outras comissões antes de ser efetivado. Após as apreciações da Comissão de Trabalho, de Finanças e Tributação e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, teremos uma ideia mais clara do futuro deste benefício tanto para os animais quanto para os trabalhadores brasileiros.

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