URGENTE: Nova lei dos planos de saúde para IDOSOS pode te afetar – Confira como vai funcionar a partir de agora

Prática abusiva impacta acesso à saúde e gera instabilidade emocional e financeira. Duarte Júnior lidera o debate na Câmara.

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Por Fábio Pereira Ultima atualização 26 jul, 2024

Recentemente, as operadoras de planos de saúde têm cancelado unilateralmente contratos de idosos, gerando grande indignação. Esta prática abusiva e desumana precisa ser combatida, e é isso que o deputado Duarte Júnior (PSB-MA) está tentando resolver com um novo projeto de lei.

A resistência de Duarte Júnior em mudar seu relatório sobre o projeto de lei dos Planos de Saúde poderá levar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a pautar um projeto alternativo. Esse acordo, fechado em maio entre Lira, Duarte e representantes dos maiores planos, suspendeu temporariamente o cancelamento unilateral.

**Nova lei dos planos de saúde para IDOSOS pode te afetar – Foto: Reprodução**

O Projeto de Lei dos Planos de Saúde

Duarte Júnior é conhecido por sua defesa incessante dos direitos do consumidor e já foi presidente do Procon do Maranhão. Ele está na linha de frente desse projeto de lei, que visa acabar com o cancelamento unilateral de contratos de planos de saúde de idosos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

No entanto, dois meses se passaram sem que houvesse progresso significativo. Durante esse tempo, a Câmara priorizou outros temas, especialmente a regulamentação da reforma tributária. Com as eleições municipais se aproximando, esse assunto vital pode ser deixado para depois.

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Qual é o Impacto do Cancelamento Unilateral?

O cancelamento de planos de saúde afeta diretamente a vida de idosos que, muitas vezes, dependem exclusivamente desses planos para seus tratamentos médicos. Além disso, estas ações unilaterais geram insegurança e medo em um momento da vida onde a estabilidade é crucial.

Vamos analisar por que essa prática é tão prejudicial:

Perda de acesso a cuidados médicos essenciais: Muitos idosos possuem condições crônicas que necessitam de acompanhamento contínuo.

Instabilidade emocional e financeira: A remoção do plano de saúde pode gerar um impacto psicológico significativo.

Desregulação do mercado: A prática cria um ambiente de desconfiança, afetando a reputação e a sustentabilidade das operadoras.

Por que Esse Debate Acontece Na Câmara?

A pressão em cima deste tema se intensificou devido a ameaças de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o cancelamento ilegal de contratos. A reunião em maio entre Lira, Duarte e representantes das operadoras foi um passo importante para suspender essas práticas enquanto o projeto de lei era discutido.

Entretanto, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) manifestou suas preocupações. Em nota, a Abramge afirmou que está disponível para colaborar, mas ressaltou a necessidade de um debate equilibrado para garantir a sustentabilidade do sistema de saúde suplementar.

O Que Podemos Esperar daqui para Frente?

A luta para proteger os direitos dos idosos em seus planos de saúde continua. Duarte Júnior permanece firme na defesa dos consumidores, enquanto a Câmara dos Deputados busca equilíbrio entre as necessidades dos beneficiários e a viabilidade econômica das operadoras.

O papel da sociedade também é crucial. Conscientização e pressão popular podem ajudar a acelerar a aprovação de práticas mais justas e responsáveis. É fundamental entender que a saúde é um direito básico e que práticas abusivas não devem ser toleradas.

Este é um tema complexo e urgente, que afeta milhares de vidas. Continuaremos acompanhando de perto cada avanço e retrocesso dessa batalha legislativa.