URGENTE: MUDA TUDO NO PRAZO DO INSS! veja como fica para solicitar este benefício

O Ministério da Previdência está analisando novas modificações no auxílio-doença, também conhecido como benefício por incapacidade temporária, concedido por meio do aplicativo Atestmed. Esse recurso permite que o segurado obtenha o benefício sem precisar de uma perícia médica presencial, apenas enviando um atestado médico digitalizado.

Entre as principais reformas propostas, está a redução do prazo máximo concedido pelo auxílio-doença via Atestmed, que passará de 180 dias para 90 dias. O objetivo dessas ações é diminuir as fraudes e os custos relacionados ao benefício, que tem sido alvo de críticas devido ao aumento das despesas.

Redução do Prazo no Auxílio-Doença pelo Atestmed

Atualmente, o INSS aceita os períodos de afastamento sugeridos pelos atestados enviados via Atestmed sem considerar o tipo de doença. Essa prática será revisada, e o tempo de afastamento será alinhado ao período de recuperação típico da doença específica. Por exemplo, se uma fratura requer 45 dias de afastamento, mas o atestado solicitar 90 dias, o caso será encaminhado para uma perícia médica presencial. Essa alteração visa garantir mais precisão e evitar abusos.

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Quem Será Mais Impactado pelas Novas Regras?

Os trabalhadores que podem ter um impacto maior com essas mudanças são os desempregados, autônomos, trabalhadores rurais e contribuintes individuais. Nessas categorias, os prazos podem ser ainda menores, variando entre 30 e 60 dias, devido ao uso mais frequente do aplicativo por esses grupos.

• • A ideia é ajustá-lo às realidades de cada perfil de trabalhador.

 

• • Trabalhadores desempregados, por exemplo, terão um prazo de auxilio menor.

 

• • Trabalhadores informais e rurais também verão ajustes nos prazos.

 

Prorrogação e Perícia na Renovação

O Atestmed não permite a prorrogação automática do benefício. Quando o prazo inicial expira, o segurado precisa apresentar um novo atestado. Com as mudanças, esses casos também poderão ser encaminhados diretamente para a perícia. A ideia é aumentar o controle sobre a recorrência de pedidos e agilizar o processo de renovação com mais transparência.

Dados do Ministério mostram que a utilização do Atestmed tem sido crescente, com 1,5 milhão de segurados atendidos desde sua implementação em 2023. No entanto, a alta frequência de uso, especialmente entre desempregados e trabalhadores rurais, levantou sinais de alerta.

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Aumento de Gastos e Fiscalizações Mais Rigorosas

Entre 2022 e 2023, os gastos com auxílio-doença subiram de R$ 27,6 bilhões para R$ 33,4 bilhões. Este aumento de 21% em valores nominais chamou a atenção do governo, levando às revisões nas regras do Atestmed. Estima-se que em 2024, os gastos possam alcançar R$ 40 bilhões. Técnicos do governo defendem que a ferramenta ajudou a reduzir a fila de espera, enquanto críticos associam o aumento a fraudes e pagamentos indevidos.

Com as novas políticas, o INSS espera economizar cerca de R$ 9,4 bilhões até 2025. Além disso, a Previdência Social reforçou a importância de garantir que o auxílio-doença cumpra seu objetivo de fornecer renda temporária, sem se transformar em uma indenização futura.

Medidas de Controle e Monitoramento

• • Implementação de batimentos de dados mais rápidos.

 

• • Fiscalização dos médicos que assinam os atestados.

 

• • Criação de um banco de dados para monitoramento contínuo.

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Com essas mudanças, a Previdência espera tornar o benefício mais justo e sustentável, atendendo melhor aos trabalhadores reais que necessitam de suporte financeiro temporário enquanto se recuperam de problemas de saúde.

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