URGENTE: Médicos peritos do INSS entram em greve e causam CONFUSÃO

Médicos peritos entram em greve e a situação é crítica. Saiba tudo sobre o caso aqui!

Por Matheus Publicado em 26 ago, 2024

O início da greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gerou uma onda de confusão.

A paralisação, que começou uma semana após a categoria ter fechado um acordo de reestruturação remuneratória com o governo federal, foi marcada por incertezas e falta de informações claras.

A Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), responsável pelo movimento, optou por não divulgar detalhes sobre a adesão à greve.

Esta paralisação se soma à greve já em curso dos servidores do INSS, que está ativa há dois meses. Veja o que está acontecendo em detalhes a seguir!

Situação da Greve do INSS e Reação Oficial

URGENTE: Médicos peritos do INSS entram em greve e causam CONFUSÃO (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

De acordo com a Secretaria do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a adesão à greve está sendo considerada baixa.

O secretário Adroaldo Portal informou que a ANMP estaria descumprindo uma ordem judicial ao convocar todos os peritos médicos para a paralisação.

A orientação da ANMP inclui o cancelamento de perícias e a realização de uma “operação-tartaruga” nos atendimentos.

Em resposta, o Departamento de Perícia Médica (DPM) do Ministério da Previdência Social (MPS) está tomando as providências necessárias para garantir que o atendimento ao público continue sem interrupções.

Motivações da Greve do INSS e Mudanças Controversas

A nota divulgada pela ANMP afirma que as recentes mudanças promovidas pela União são “insustentáveis” e foram implementadas sem qualquer diálogo com a categoria.

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Esse movimento é um contraste com o acordo recente feito com o governo federal, que incluía um reajuste salarial de 18% e a reestruturação das carreiras.

A decisão de greve surgiu em resposta ao que a ANMP considera uma “ruptura” do acordo de greve de 2022, especificamente em relação às alterações no Programa de Gestão e Desempenho (PGD).

Entre as principais mudanças propostas no PGD estão a elevação de 50% na carga de trabalho diária, o aumento das metas e a eliminação da pontuação aplicada aos faltosos.

Além disso, as novas regras retiraram as regras de disponibilidade. Os servidores destacam que tais alterações violam o termo de acordo assinado em 2022.

Procedimentos e Acordos

A ANMP comunicou que a greve será conduzida de acordo com as normas estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A entidade já notificou formalmente o governo federal sobre a paralisação em curso.

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Por outro lado, o Ministério da Previdência Social não respondeu às demandas da reportagem e não se posicionou sobre as negociações de greve.

Novo Acordo e Reestruturação

Na última quinta-feira, dia 15, representantes sindicais dos médicos peritos federais assinaram um novo acordo com o governo.

O acordo prevê a reestruturação remuneratória em duas etapas, com a primeira prevista para janeiro de 2025 e a segunda para abril de 2026.

A tabela remuneratória será ampliada de 15 para 20 padrões, com a adição de dois novos padrões no final da classe especial e três novos na classe inicial A.

Além disso, o acordo inclui o reposicionamento dos servidores em dois padrões acima do atualmente ocupado.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) comprometeu-se a editar um ato que regulamenta a progressão e promoção na carreira, estabelecendo um prazo uniforme de 12 meses para essas mudanças.

O cenário atual evidencia a complexidade das relações trabalhistas dentro do INSS e a necessidade de diálogo contínuo entre o governo e os servidores para evitar futuras interrupções nos serviços essenciais prestados à população.