URGENTE: Lula Sanciona Taxa das Blusinhas. Veja Novas Regras!

Veja como medida vai afetar o bolso dos brasileiros.

Por Samara Kalene Ultima atualização 28 jun, 2024

Ao sancionar este novo decreto, o Brasil se posiciona mais firmemente frente à competição global de e-commerce. Até então, as compras de até US$ 50 (aproximadamente R$ 275) feitas em sites estrangeiros desfrutavam de uma isenção de impostos, o que proporcionava um grande atrativo para consumidores brasileiros. Entretanto, isso também criava um desequilíbrio considerável para os varejistas nacionais, que não contavam com tal benefício.

Luiz Inácio Lula da Silva, o Presidente da República, assinou este regulamento após extensas negociações com partes interessadas, incluindo representantes do setor de comércio, que já vinham solicitando há algum tempo a revisão dessa isenção fiscal. Essa mudança visa fortalecer ainda mais as empresas dentro do território nacional e é um passo considerável na promoção de condições mais iguais de mercado.

O que entende-se por “Taxa das Blusinhas”?

Presidente Lula. (Fonte: -Ricardo Stuckert/PR)

A chamada “Taxa das Blusinhas“ começará a afetar as compras no exterior a partir do primeiro dia de agosto de 2024. Como resultado, todas as compras abaixo de US$ 50, que antes eram isentas, agora serão taxadas. Esse nome surgiu de forma informal devido à popularidade dos artigos de vestuário frequentemente adquiridos nesses valores pelos brasileiros em sites internacionais.

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Como a “Taxa das Blusinhas” afetará os consumidores?

Os detalhes dessa nova política de tributação são essenciais para os consumidores que frequentemente procuram ofertas internacionais. Efetivamente, estes são os principais pontos que os compradores online precisam compreender:

O imposto de importação será de 20% para produtos abaixo de US$ 50.
O ICMS, cuja alíquota varia entre 17% e 19%, também será aplicável.

As mudanças mantêm alguma isenção?

Para produtos que ultrapassam o valor de US$ 50, as regras permanecem as mesmas, com a cobrança de 60% sobre o valor do imposto de importação, até um limite de US$ 3 mil (cerca de R$ 16,5 mil). Além disso, ainda existe um desconto de US$ 20 (aproximadamente R$ 110) sobre o tributo a importação a ser pago. Portanto, a mudança impacta mais expressivamente as pequenas compras.

Em suma, essa alteração proporcionará, sem dúvida, um aumento nas receitas federais, mas é fundamental observar a reação do consumidor brasileiro frente a essas mudanças nas políticas de importação.

Por fim, o governo federal promete observar de perto o impacto econômico dessa medida para possíveis ajustes no futuro. Com a inserção dessa nova estrutura tributária, espera-se que haja uma valorização do mercado interno, proporcionando um crescimento mais uniforme entre os varejistas brasileiros e estrangeiros.