Urgente: INSS vai revisar benefícios em julho e pode cortar até R$ 20 bilhões – Veja quem será prejudicado

Governo planeja revisar benefícios do INSS para cortar gastos, afetando diversas pessoas, em julho.

Por Ana Carolina Monteiro Ultima atualização 27 jun, 2024

O Governo Federal está planejando uma grande revisão de benefícios concedidos pelo INSS a partir de julho. Essa revisão de benefícios INSS é para conter gastos públicos e fechar a proposta de Orçamento de 2025. A estimativa inicial é de que o governo possa economizar cerca de R$ 20 bilhões no próximo ano com o cancelamento de benefícios considerados indevidos. Continue a leitura e saiba mais.

Revisão dos benefícios por incapacidade

fachada de prédio da previdência social — Saiba tudo sobre a revisão dos benefícios do INSS. (Fonte: Reprodução Google)

A área econômica do governo identificou cerca de 1,3 milhão de beneficiários que podem ser convocados para a revisão de benefícios por incapacidade, tanto temporária quanto permanente. São pessoas que recebem auxílio-doença há mais de um ano ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos sem passar por reavaliação.

Essa revisão será feita por meio de perícias médicas e, benefícios poderão ser cortados caso os beneficiários não compareçam.

No entanto, os aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos com mais de 60 anos, ou com mais de 55 anos e 15 anos de benefício, estão isentos desse exame.

Além disso, irão utilizar o Programa de Enfrentamento da Fila da Previdência Social para realizar essas perícias. Este programa autoriza o pagamento de um bônus de R$ 75 por perícia extra realizada pelos profissionais da área, o que pode incentivar a adesão dos médicos peritos.

Atualmente, cerca de mil peritos federais participam desse programa, realizando aproximadamente 400 mil perícias por mês.

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Revisão do BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago a idosos e a pessoas com deficiência de baixa renda, também passará por revisão. O alcance desta revisão ainda está sendo definido pelos técnicos do governo, mas a expectativa é de que possa começar nos próximos meses.

O BPC tem um grande potencial de economia, visto que a despesa com esse benefício soma R$ 105,1 bilhões neste ano.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social, o número de beneficiários do BPC cresceu muito nos últimos anos, passando de 4,7 milhões em janeiro de 2022 para 5,9 milhões em abril de 2024. Esse aumento ocorreu tanto entre idosos acima de 65 anos quanto entre pessoas com deficiência.

Para garantir a regularidade dos benefícios, o governo planeja verificar os critérios de renda dos beneficiários e realizar perícias médicas para confirmar a continuidade da incapacidade laboral.

Revisão do Bolsa Família

O Bolsa Família também está na mira do governo para revisão. A revisão se concentrará em averiguar a regularidade do cadastro de famílias unipessoais, que são formadas por uma única pessoa.

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, houve um crescimento artificial no número dessas famílias, o que levantou suspeitas sobre a regularidade dos cadastros. Dessa forma, a revisão visa garantir que apenas as famílias que realmente precisam continuem recebendo o benefício.

As despesas com o Bolsa Família somam R$ 168,6 bilhões no orçamento deste ano, o que representa uma parcela significativa dos gastos sociais do governo. Portanto, o objetivo da revisão é assegurar que os recursos sejam destinados de maneira correta, evitando fraudes e garantindo o atendimento às famílias que realmente necessitam. As ações de revisão serão feitas com cuidado para não prejudicar os beneficiários legítimos.

Estratégia e impacto no orçamento

A revisão de benefícios do INSS, juntamente com as revisões do BPC e do Bolsa Família, faz parte de uma estratégia maior do governo para abrir espaço no Orçamento de 2025. Assim, com essas medidas, o governo espera acomodar as pressões de gastos com a Previdência, que aumentam com a valorização real do salário mínimo. Atualmente, as despesas com Previdência, BPC e Bolsa Família somam R$ 1,2 trilhão no Orçamento.

O secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, confirmou que a reavaliação dos benefícios por incapacidade é uma exigência legal que tem sido descumprida. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo retome esse trabalho de forma periódica e permanente. A expectativa é iniciar o cumprimento dessa determinação ainda no segundo semestre de 2024.

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