URGENTE: INSS poderá bloquear benefícios em 2024 – Saiba mais
Está tendo um novo Pente-fino do INSS e muitos estão preocupados com bloqueio dos benefícios! Veja como evitar ficar sem seu benefício!
Embora essa operação tenha gerado comoção entre os aposentados e pensionistas do INSS, é essencial ressaltar que sua finalidade principal é combater fraudes e garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário.
Para alcançar esse propósito, o governo realizará uma minuciosa análise em diversas categorias de benefícios, especialmente aposentadorias por invalidez, trabalhadores em atividades especiais (como insalubres ou perigosas) e servidores públicos em exercício. Saiba mais a respeito a seguir!
Entendendo o Pente-fino do INSS: Objetivo e Procedimentos
O pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um protocolo de revisão administrativa projetado para garantir a legitimidade dos beneficiários da Previdência Social.
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Em termos simples, por meio desse protocolo, o INSS verifica se todos os indivíduos com benefícios ativos ainda preenchem os requisitos para continuar recebendo os depósitos de acordo com o calendário de pagamento.
Legislação e Programas de Revisão do INSS
Esse procedimento está fundamentado na Lei nº 8.212/1991, que estabelece a organização da Seguridade Social.
Além disso, a Lei nº 13.846/2019, que trata especificamente da revisão, institui dois programas: o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade.
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Quem Está Sob o Radar do Pente-fino do INSS?
Além dos casos mencionados, o INSS tem o poder de selecionar e convocar qualquer segurado para atualização cadastral.
A operação pente-fino é o período dessas campanhas de regularização, podendo ser estendida conforme necessário.
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Diferença Entre Pente-fino do INSS e Prova de Vida
Enquanto o pente-fino do INSS busca identificar irregularidades nos pagamentos dos benefícios, a prova de vida é um procedimento que verifica se o beneficiário está vivo para receber os valores.
Essa verificação é realizada anualmente e o INSS, atualmente, utiliza informações de outros bancos de dados para confirmar a situação dos beneficiários.
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Preparando-se para o Pente-fino: Dicas para Beneficiários
À medida que o pente-fino se aproxima, é crucial que os beneficiários fiquem atentos às comunicações do INSS e se preparem para possíveis verificações sobre a validade de seus benefícios.
Manter as informações atualizadas é essencial para evitar interrupções nos pagamentos. Além disso, buscar orientação legal e compreender as regras da aposentadoria são medidas importantes para garantir os direitos dos beneficiários.
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Canais de Atendimento do INSS
O INSS oferece diversos canais de atendimento para esclarecer dúvidas e agendar consultas, incluindo o site e o aplicativo “Meu INSS” e o número 135.
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Em um contexto de incertezas, é fundamental que os aposentados ajam proativamente para proteger seus direitos e evitar contratempos desagradáveis.
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