URGENTE: INSS pode cortar 800 mil benefícios em breve – Veja quem está na lista

O INSS está enfrentando um grande desafio: a necessidade de revisar cerca de 800 mil benefícios concedidos. Essa iniciativa visa garantir a regularidade dos pagamentos aos aposentados e pensionistas, além de cumprir exigências legais e melhorar a gestão dos recursos públicos destinados à Previdência Social. Continue a leitura e saiba mais.

Medidas para regularização dos descontos consignados

O Tribunal de Contas da União (TCU) recentemente apontou possíveis irregularidades nos descontos consignados realizados pelo INSS. Em resposta, o Instituto já adotou quase todas as recomendações do TCU, visando corrigir falhas nas operações de empréstimos consignados e mensalidades associativas. Entre as medidas implementadas está a exigência de assinatura eletrônica avançada e biometria para novos descontos de mensalidades, garantindo maior segurança nas transações.

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Além disso, o INSS bloqueou automaticamente novos descontos de empréstimos e taxas associativas para todos os beneficiários, independentemente da data de concessão do benefício. Essas ações não só buscam prevenir fraudes, mas também simplificar o processo para os segurados, que agora podem solicitar desbloqueios e portabilidade diretamente nas Agências da Previdência Social.

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Impacto nas perícias e benefícios sociais

A revisão dos benefícios inclui uma estimativa de até 800 mil perícias presenciais até o final do ano, abrangendo os seguintes benefícios:

• Benefício por Incapacidade Temporária
• Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Este último benefício é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, sendo essencial para a sustentação financeira desses grupos mais vulneráveis.

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A intensificação das perícias visa não apenas cumprir as exigências do TCU, que demanda revisões periódicas, mas também ajustar os gastos obrigatórios do governo. Essa medida, embora necessária, pode resultar em aumento da demanda nas agências do INSS, requerendo esforços extras para processar os pedidos de benefícios e assegurar a conformidade com a legislação vigente.

Revalidação das autorizações de consignação

Uma das recomendações do TCU envolve a revalidação de todas as autorizações de consignação, especialmente as relacionadas às mensalidades associativas. O INSS está determinando que todas as entidades realizem essa revalidação, exigindo que os sócios confirmem novamente seus descontos através de assinatura eletrônica avançada e biometria.

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Adicionalmente, o tribunal solicitou medidas para identificar e responsabilizar entidades com suspeitas de fraudes nas autorizações de consignação, promovendo o ressarcimento de valores descontados indevidamente. O INSS, por sua vez, reforça que apenas repassa os valores dos descontos às entidades, que são responsáveis por eventuais devoluções.

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