URGENTE: INSS mira nesses benefícios para corte e economia de recursos.

O governo quer economizar com os cortes, cerca de R$ 6,4 bilhões.

Por Samara Kalene Ultima atualização 30 ago, 2024

O governo brasileiro anunciou recentemente uma série de medidas para reavaliar pagamentos e revisar cadastros, visando a redução de gastos com benefícios sociais. Em um contexto de desafios econômicos e com o objetivo de equilibrar as contas públicas, tais ajustes são necessários para garantir a sustentabilidade financeira do país.

A reavaliação dos pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve gerar uma economia significativa estimada em R$ 6,4 bilhões. Além disso, revisões em benefícios por incapacidade, mudanças nas regras do Proagro e ajustes no seguro defeso são algumas das iniciativas planejadas pelo governo para otimizar os recursos públicos.

Revisão dos Benefícios do BPC

Benefici[aria idosa do bpc com medo dos cortes do INSS. (Fonte: freepik).

A decisão de reavaliar os pagamentos do BPC, que é destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, visa combater fraudes e garantir que os recursos cheguem a quem realmente necessita. Segundo o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Planejamento, Sergio Firpo, esta medida é crucial e baseada nas melhores estimativas disponíveis.

Firpo destaca que “toda projeção é incerta, há uma incerteza associada. A questão é que temos estimativas que são as melhores que conseguimos gerar com base nas informações existentes… Boa parte das evidências corroboram nossas estimativas”. A revisão poderia, portanto, resultar em uma economia de R$ 6,4 bilhões nos cofres públicos.

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Como Será Feita a Revisão dos Cadastros?

A revisão dos cadastros será realizada através de um processo meticuloso que envolve a verificação de informações e a atualização dos dados dos beneficiários. O objetivo é identificar inconsistências e corrigir possíveis irregularidades. Esta ação é parte de um esforço maior para aumentar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos.

Verificação de informações cadastrais;
Atualização dos dados dos beneficiários;
Identificação de inconsistências e fraudes;
Correção de irregularidades.

Outras Medidas de Redução de Gastos

Além da revisão do BPC, outras medidas foram anunciadas pelo governo para reduzir ainda mais os gastos públicos. Entre elas estão:

Revisões em benefícios por incapacidade (R$ 3,2 bilhões);
Mudanças nas regras do Proagro (R$ 1,9 bilhão);
Ajustes no seguro defeso pago a pescadores (R$ 1,1 bilhão).

Há também uma previsão de corte de R$ 6,1 bilhões por meio de reprogramação e realocação de recursos, abrangendo economias no Bolsa Família, gastos de pessoal e outros ajustes no Proagro. Sergio Firpo esclareceu que “isso ainda não foi pactuado… Esse é um processo em construção”, destacando que as medidas estão em fase de desenvolvimento e podem passar por ajustes.

Qual é o Contexto das Medidas Econômicas?

Estas medidas vêm em resposta a questionamentos de analistas econômicos sobre a viabilidade do governo em atingir a meta de déficit primário zero em 2024 e 2025. Anunciado em julho, o corte de R$ 25,9 bilhões na equipe econômica é uma estratégia para demonstrar comprometimento com a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade do orçamento público.

Firpo completou dizendo, “Temos sido conservadores em diversos desses números, mas é óbvio que existe incerteza”. A declaração enfatiza a abordagem cautelosa adotada pelo governo para assegurar que as metas fiscais sejam alcançadas sem comprometer o suporte aos cidadãos mais vulneráveis.

Em suma, essas medidas representam um esforço considerável para manter o equilíbrio fiscal e garantir a eficiência dos programas sociais, ao mesmo tempo que buscam proporcionar uma utilização mais justa e consciente dos recursos públicos.

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