URGENTE: Governo fez cortes em benefícios como auxílio-gás? Descubra agora.

Saiba mais detalhes sobre o congelamento de R$ 15 bilhões anunciado.

Por Samara Kalene Ultima atualização 12 ago, 2024

O governo federal revelou nesta quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024, mais detalhes sobre o congelamento de R$ 15 bilhões anunciado por decreto em julho do ano passado. As informações levantadas pelo Painel do Orçamento revelam que obras e programas sociais foram os mais prejudicados pelos cortes.

Programas sociais essenciais sofreram significativamente. O Farmácia Popular, por exemplo, perdeu R$ 1,7 bilhão, enquanto o Auxílio-Gás teve uma redução de R$ 580 milhões. O programa Pé de Meia, que oferece benefícios a jovens no ensino médio, foi reduzido em R$ 500 milhões.

Cortes no Ministério da Saúde e das Cidades

homem preocupado — Governo anuncia novo corte no auxílio-gás. (Fonte: freepik).

Os ministérios da Saúde e das Cidades foram os que mais sentiram o impacto. Segundo dados divulgados, as pastas sofreram cortes de R$ 4,4 bilhões e R$ 2,1 bilhões, respectivamente. Esse congelamento de verbas ameaça a execução de vários projetos e programas essenciais nestes setores.

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Quais Obras Foram Congeladas?

Além dos programas sociais, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também enfrentou cortes severos. R$ 3,2 bilhões foram congelados, afetando obras de transporte, saúde, educação, saneamento e habitação, incluindo o Minha Casa, Minha Vida.

Parlamentares também não escaparam dos cortes. As emendas parlamentares, que são recursos do Orçamento da União direcionados conforme a indicação de deputados e senadores, sofreram um congelamento de R$ 1,1 bilhão.

Déficit Projetado para 2024

Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento projetam um déficit de R$ 28,8 bilhões para 2024, número que se mantém dentro do limite previsto pelo arcabouço fiscal. O mecanismo determina que o crescimento dos gastos não deve ultrapassar 2,5% ao ano, excluindo a inflação.

Se o teto de gastos for ultrapassado, o governo é obrigado a realizar bloqueios. Até o momento, foram efetivados R$ 13 bilhões em bloqueios e contingenciamentos, dos quais R$ 10,7 bilhões são difíceis de reverter, enquanto os R$ 2,3 bilhões restantes podem ser liberados mais facilmente até o final do ano.

Principais Setores Impactados

Os cortes em setores-chave são um tema delicado. Confira abaixo os principais setores afetados pelos cortes:

Saúde: Cortes de R$ 4,4 bilhões.
Cidades: Corte de R$ 2,1 bilhões.
Transportes: Corte de R$ 1,5 bilhão.
Educação: Corte de R$ 1,2 bilhão.
PAC: Congelamento de R$ 3,2 bilhões.

Possível Alívio nos Congelamentos?

Embora o cenário pareça desolador, existe a possibilidade de liberação de parte dos fundos congelados até o fim do ano. No entanto, essa flexibilização ainda depende de diversos fatores políticos e econômicos que estão em constante mudança.

Em suma, os cortes no orçamento deste ano refletem os desafios fiscais enfrentados pelo Brasil. A implementação de um teto de gastos visa garantir a saúde fiscal do país, mas o impacto sobre programas sociais e obras essenciais levanta preocupações sobre o futuro de diversos setores importantes para a população.