URGENTE: Foi aprovado o aumento adicional de 5% nas Aposentadorias? Veja agora

Veja: nova medida pode aumentar aposentadorias! Entenda como funciona a seguir

Por Matheus Publicado em 21 abr, 2024

Recentemente, desponta uma nova mobilização que atrai olhares dos segurados do INSS: sindicatos de aposentados e centrais sindicais unem esforços em prol de um projeto de lei que visa instituir um acréscimo de 5% nas aposentadorias e pensões concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A iniciativa ganhou destaque na quinta-feira (11), quando o Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos (Sindnapi), um dos principais protagonistas dessa ação conjunta, lançou oficialmente a campanha em sua sede nacional. Entenda melhor como funcionará o aumento a seguir!

O Quinquênio dos Aposentados: Incremento de 5%

Aumento adicional de 5% nas Aposentadorias? Veja agora (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

Trata-se do Projeto de Lei 1.468, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos, que almeja modificar a Lei 8.213, em vigor desde 1996. O objetivo é atenuar a disparidade na atualização dos benefícios do INSS em relação ao salário mínimo, visto que a inflação afeta esses dois valores de maneira distinta.

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A proposta da PL 1.468 prevê a instituição do chamado “quinquênio dos aposentados“, um acréscimo de 5% que seria concedido a cada cinco anos.

Desde o início de seu terceiro mandato, em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem garantido aumentos acima da inflação para o salário mínimo, o que resulta em um reajuste mais substancial para os aposentados que recebem o piso.

Entretanto, o intuito da proposta é abranger um maior contingente de beneficiários, sem fazer distinção entre aqueles que recebem o mínimo e os que possuem aposentadorias mais elevadas.

Este incremento seria estendido até mesmo aos benefícios que alcançam o teto previdenciário! A atualização desses benefícios seria calculada com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Como Está Aprovação De Reajuste de 5% das Aposentadorias?

Apesar do cenário desafiador para a aprovação da proposta, dado o atual panorama do Congresso, o presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, defende a iniciativa como um impulso para a economia.

De acordo com dados divulgados, 70% dos municípios do país dependem da renda dos aposentados como sua principal fonte de receita.

Dessa forma, mais do que um simples reajuste nas aposentadorias, o projeto representa um estímulo ao consumo e à economia em geral. Além disso, com o envelhecimento progressivo da população brasileira, iniciativas como essa destacam a urgência de colocar o idoso no centro das discussões econômicas.

Com o respaldo de instituições importantes como a Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), bem como representações de aposentados de diversas centrais sindicais, como a Força Sindical, CUT e CTB, o projeto aguarda aprovação no Congresso.

Como Funciona o Reajuste Das Aposentadorias Hoje?

O valor dos benefícios superiores ao salário mínimo é recalculado anualmente com base no INPC, que registrou um aumento de 3,71% ao longo de 2023, conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quinta-feira (11).

Essa representou a menor variação do INPC desde 2018, o que implica no menor reajuste para os benefícios superiores ao mínimo desde 2019. Os reajustes são determinados com base no INPC do ano anterior.

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O reajuste será implementado a partir de 1º de fevereiro, momento em que os aposentados e pensionistas começarão a receber os benefícios referentes ao mês de janeiro.

Atualmente, a Previdência contempla 39 milhões de beneficiários, dos quais 26 milhões recebem o salário mínimo, estabelecido em R$ 1.412 para o ano de 2024. Por outro lado, o teto previdenciário está fixado em R$ 7.786.