Urgente: Entenda os Critérios e Saiba Como Solicitar Aposentadoria Especial. Veja Agora!

Confira regras e saiba como solicitar.

Por Samara Kalene Ultima atualização 13 jun, 2024

Em um mundo onde a saúde e a longevidade profissional são preocupações crescentes, a aposentadoria especial surge como um alívio para aqueles que dedicaram anos de suas vidas a ambientes de trabalho com condições insalubres. Este tipo de aposentadoria, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é destinado a profissionais que foram expostos a condições prejudiciais à saúde ao longo de suas carreiras.

A conquista deste benefício, no entanto, exige uma série de requisitos e comprovações. Não basta simplesmente ter atuado em uma dessas profissões; é necessário demonstrar, de forma robusta, a exposição a esses agentes nocivos. Vamos entender mais sobre os critérios exigidos e como você pode proceder para requerer este direito tão importante.

O que é necessário para se qualificar para a Aposentadoria Especial?

SERRALHEIRO — Aposentadoria Especial INSS. Confira regras e saiba como solicitar. (Fonte: Reprodução INSS).

Para ser elegível para a aposentadoria especial, o trabalhador deve vencer alguns desafios regulatorios e burocráticos. Primeiramente, é imperativo que o profissional comprove a exposição contínua a elementos nocivos à saúde, como radiação, produtos químicos perigosos ou ruído excessivo, durante o período de trabalho. Além disso, há uma carência mínima de 180 meses de contribuição ao INSS.

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Como são classificados os níveis de risco?

Os critérios para aposentadoria especial são segregados de acordo com o grau de risco imposto pelas atividades profissionais. Existem três níveis de risco:

Baixo Risco: Necessário 25 anos de profissão e idade mínima de 60 anos.
Médio Risco: É preciso 20 anos de exposição e no mínimo 58 anos de idade.
Alto Risco: Exigem-se 15 anos em atividade e idade mínima de 55 anos.

Quem pode solicitar e quais os passos necessários?

O direito à aposentadoria especial é estendido a várias categorias de trabalhadores, incluindo empregados regidos pela CLT, trabalhadores avulsos e, em certos casos, até contribuintes individuais. Entram na lista profissões como médicos, dentistas, eletricistas e muitos outros que lidam com agentes prejudiciais rotineiramente.

Para dar entrada no pedido, o primeiro passo é reunir toda a documentação necessária, que inclui o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). Estes documentos são essenciais para comprovar a exposição a condições insalubres. Após a coleta de documentos, o solicitante deve acessar o sistema Meu INSS ou dirigir-se a uma agência do INSS para fazer o pedido formalmente.

Após a reforma da previdência, feita pela Emenda Constitucional nº 103, a aposentadoria especial sofreu alterações significativas, incluindo a introdução de idade mínima. Entender essas mudanças é essencial para planejar adequadamente o momento da aposentadoria e assegurar o recebimento do benefício por inteiro. Portanto, recomenda-se fortemente a consulta com um advogado especializado em direito previdenciário para orientação detalhada e personalizada.

Em suma, a aposentadoria especial representa uma conquista para aqueles que passaram grande parte de suas carreiras em condições de trabalho arriscadas.