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Entenda como funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica, quem tem direito aos benefícios e como solicitá-la.
A Tarifa Social de Energia Elétrica oferece descontos que podem ser extremamente vantajosos para consumidores residenciais, chegando a 100% a depender do perfil de consumo da família. Este programa, destinado predominantemente a famílias de baixa renda, é uma iniciativa que visa auxiliar no controle dos gastos com energia elétrica, tornando-a mais acessível.
Entender como essa tarifa funciona e quem pode usufruir de seus benefícios é essencial para garantir que mais famílias possam economizar na conta de luz. Abaixo, apresentamos os principais pontos que você precisa saber sobre a Tarifa Social e como solicitar este benefício.
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Quem está apto a receber a Tarifa Social?
O benefício da Tarifa Social está disponível para famílias que possuem uma renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou famílias com consumo mensal específico de energia elétrica. Idosos acima de 65 anos, pessoas com deficiência e famílias de comunidades indígenas e quilombolas também têm direitos garantidos sob determinadas condições.
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Como é determinado o desconto na Tarifa Social?
Os descontos aplicados às contas de luz sob a Tarifa Social variam de acordo com o consumo mensal da família:
- Até 30 kWh/mês: desconto de 65%
- De 31 kWh a 100 kWh/mês: desconto de 40%
- De 101 kWh a 220 kWh/mês: desconto de 10%
Para famílias indígenas e quilombolas, as faixas de desconto são adaptadas para garantir ainda maior suporte:
- Até 50 kWh/mês: desconto de 100%
- De 51 kWh a 100 kWh/mês: desconto de 40%
- De 101 kWh a 220 kWh/mês: desconto de 10%
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Como solicitar a Tarifa Social?
A solicitação da Tarifa Social de Energia Elétrica é automaticamente feita para as famílias que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e atendem aos critérios do programa. Famílias que ainda não estão inscritas podem fazer o cadastramento nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) espalhados pelo Brasil e, em seguida, requisitar o benefício.
Quais documentos são necessários para o cadastramento?
Os documentos necessários variam de acordo com o perfil da família:
- Para a maioria das famílias: CPF, RG ou outro documento com foto, Número de Identificação Social (NIS) e uma conta de luz recente.
- Para famílias indígenas e quilombolas: Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) pode ser necessário.
- Famílias com pessoa com deficiência e idosos necessitam de comprovação adicional de condição.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma iniciativa importante no combate à desigualdade e na promoção de um consumo mais consciente e acessível de energia. Se você acredita que se enquadra nos critérios do programa, não deixe de procurar os canais apropriados para garantir esse benefício e diminuir os custos com energia elétrica na sua residência.
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