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URGENTE: Carmem Lúcia assume lugar de Alexandre de Moraes no TSE

Carmem Lúcia assume TSE para as eleições 2024, confira como ocorre a atuação!

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A ministra Carmem Lúcia assume TSE em votação simbólica. O evento ocorreu no dia 7 de maio. Atualmente ocupando a vice-presidência da Corte eleitoral, ela substituirá o ministro Alexandre de Moraes a partir de junho, para o biênio 2024-2026. Confira os detalhes.

Carmem Lúcia assume TSE

foto da ministra Carmem Lúcia que assume TSE
Em votação, Carmem Lúcia assume TSE (Fonte: Reprodução Google)

A escolha do presidente do TSE segue o critério de antiguidade, sendo eleito o membro com mais tempo de mandato na Corte. Cármen Lúcia ingressou no Tribunal em agosto de 2022, o que a torna a sucessora natural do cargo. Sua vice-presidência será ocupada pelo ministro Kassio Nunes Marques, o segundo mais antigo no TSE.

A eleição, embora simbólica, segue uma tradição estabelecida, onde Carmem Lúcia assume TSE e o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) com mandato há mais tempo na Corte. O resultado foi anunciado pelo próprio Moraes, atual presidente do TSE.

Repercussão e Reconhecimento

Moraes elogiou a colega e expressou sua satisfação em passar o posto para a ministra, destacando a “grande alegria e honra” de fazê-lo. O reconhecimento mútuo entre os dois magistrados evidencia a confiança depositada em Cármen Lúcia para liderar o TSE nos próximos dois anos.

Desafios à Frente

Como presidente do TSE, caberá a Cármen Lúcia comandar as eleições municipais de 2024, um momento crucial para a democracia brasileira. Além disso, ela foi a relatora de todas as resoluções com as normas para o pleito, incluindo regulamentações sobre o uso da inteligência artificial (IA) e o aumento da responsabilidade das chamadas big techs.

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Quem é Cámen Lúcia?

Natural de Montes Claros (MG), Cármen Lúcia é graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Obteve o título de Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

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Antes de sua carreira no Judiciário, ela exerceu advocacia e, por concurso, tornou-se Procuradora do Estado de Minas Gerais em 1983. Contudo, em 2001, assumiu o cargo de Procuradora-Geral do Estado.

Quando entrou no STF e TSE

Em 2006, Cármen Lúcia tomou posse como ministra do Supremo Tribunal Federal, indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No mesmo ano, assumiu como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral.

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Em 2009, tornou-se ministra efetiva do TSE e, em 2012, assumiu a presidência da Corte, sendo a primeira mulher a ocupar esse cargo.

Atuação e Reconhecimento

Durante seu mandato no STF, Cármen Lúcia presidiu a Corte Suprema no biênio 2016-2018, além de ter sido presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o mesmo período. Sua vasta experiência e liderança destacaram-na como uma das figuras proeminentes no cenário jurídico brasileiro.

Autora de diversas obras jurídicas, Cármen Lúcia é membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), evidenciando seu reconhecimento e contribuição para o campo do direito no país.

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Portanto, com uma trajetória marcada por excelência acadêmica e contribuições significativas para o Judiciário brasileiro, Carmem Lúcia assume TSE em um momento crucial para a democracia e a justiça eleitoral do país. Afinal, sua liderança e experiência serão fundamentais para enfrentar os desafios e garantir a integridade e transparência do processo eleitoral brasileiro.

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