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URGENTE: BRASIL pode passar por um apagão em vários serviços com greve das agências reguladoras.

Veja qual é a reinvindicação das Sinagências.

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O Sindicato dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) rejeitou uma nova proposta de reajuste salarial apresentada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Nesta quarta-feira, 31 de julho de 2024, os representantes da categoria anunciaram uma paralisação das atividades por 48 horas.

A paralisação pode causar prejuízos significativos em diversos setores regulados. No transporte terrestre, por exemplo, poderão ser impactados os procedimentos de fiscalização do transporte rodoviário de passageiros e o cadastro de veículos. A emissão de autorizações de viagens no transporte turístico interestadual e internacional também poderá ser afetada.

Impactos da Paralisação dos Servidores das Agências Reguladoras

A paralisação pode afetar várias áreas de regulação. Setores como petróleo, telecomunicações, mineração e transporte aquaviário podem enfrentar dificuldades nessa agenda regulatória. Entre as atividades prejudicadas estão a análise de processos de outorga, a autorização de empreendimentos, a homologação e certificação de equipamentos e a arrecadação setorial.

Particularmente, o setor de aviação civil pode ver debilitadas as inspeções de rampa, pista e pátio de aeroportos. Embora a adesão ao movimento seja voluntária, os órgãos ainda não conseguem apontar com precisão o impacto total da paralisação.

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Por que os Servidores Recusaram a Proposta de Reajuste Salarial?

greve de agência gera apagão
Greve de agências tendem a paralisar atividades por 48 horas a partir desta quarta-feira (31). (Fonte: LORANDO LABBE/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO).

A proposta do governo inclui um aumento de 23% para funcionários concursados das áreas reguladoras e de 14,4% para as carreiras do Plano Especial de Cargos. Esses incrementos seriam pagos em duas parcelas: a primeira em janeiro de 2025 e a segunda em abril de 2026.

De acordo com a nota divulgada pelo Sinagências, a recomposição oferecida pelo governo não cobre sequer as perdas com a inflação. O sindicato espera uma oferta que garanta a valorização da regulação federal como um todo, contemplando todos os servidores da categoria e corrigindo distorções salariais em comparação com outras categorias do funcionalismo público.

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Quais Agências Fazem Parte do Sinagências?

O Sinagências representa servidores de várias agências reguladoras, incluindo:

  • Agência Nacional de Águas (ANA)
  • Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
  • Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
  • Agência Nacional do Cinema (Ancine)
  • Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
  • Agência Nacional de Mineração (ANM)
  • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
  • Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
  • Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
  • Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

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O Que Esperar do Governo em Relação às Negociações?

Até o momento, o governo segue com as negociações buscando atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que está empenhado em continuar as discussões para alcançar um acordo que seja benéfico para ambas as partes.

A continuidade desse impasse poderá trazer ainda mais desafios para os setores regulados, aumentando a pressão para que se encontre uma solução rapidamente.

Possíveis Consequências da Prolongação da Paralisação

  • Redução na eficiência das fiscalizações e inspeções em diversos setores
  • Atrasos na emissão de autorizações e outorgas
  • Possíveis impactos econômicos devido à paralisia na regulação
  • Incertezas para empresas que dependem da regulação para operar legalmente

Em suma, com a paralisação em andamento, espera-se que novas negociações possam surgir nos próximos dias. Resta observar os próximos passos dos dois lados para entender como essa situação será resolvida.

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