URGENTE: Aprovado novo benefício para os aposentados do INSS
Veja a seguir novo projeto de lei que beneficia grupo específico de aposentados!
Recebemos uma notícia animadora: um projeto de lei que beneficia aposentados por invalidez foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Essa medida vem em meio às dificuldades enfrentadas pelos aposentados, devido à pressão do governo sobre os benefícios do INSS. Confira mais detalhes a seguir!
Projeto de Lei Aprovado na Câmara
A proposta aprovada estabelece um prazo de cinco anos para que o poder público revise aposentadorias por incapacidade.
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Após esse período, não será mais possível realizar revisões periódicas, exceto em casos comprovados de má-fé por parte do beneficiário.
Essa é uma notícia tranquilizadora para muitos aposentados, especialmente aqueles que estão apreensivos com o pente-fino do INSS.
Revisão e Pente-Fino do INSS
Desde março, o Ministério da Fazenda e o Ministério da Receita têm cruzado dados para identificar irregularidades nos benefícios da Previdência Social.
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Muitos aposentados expressaram medo de perder seus benefícios, mas com essa nova regra, se o benefício foi obtido de forma legal, não há motivos para preocupação.
Detalhes do Pente-Fino
O pente-fino, determinado pelo artigo 101 da lei 8.213 de 1991, não é realizado desde 2019, mas voltou recentemente devido à necessidade de ajuste nas contas do governo.
A revisão dos benefícios ocorrerá a cada dois anos para aposentados por invalidez com menos de 55 anos e menos de 15 anos de benefício.
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Beneficiários Isentos da Revisão
Atualmente, aposentados por invalidez que completam 60 anos ou que têm 55 anos e 15 anos de benefício estão isentos da revisão.
O novo projeto unifica o prazo de revisão em cinco anos para servidores públicos federais, beneficiários do INSS, militares das Forças Armadas e do Distrito Federal.
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Objetivo do Projeto
O projeto visa padronizar o prazo de revisão para todos os trabalhadores, eliminando a necessidade de perícias frequentes.
Se aprovado, beneficiários que recebem aposentadoria por invalidez há mais de cinco anos estarão isentos de novas revisões.
Próximos Passos
Embora aprovado em uma comissão da Câmara, o projeto ainda precisa passar por outras comissões e pelo Senado antes de ser sancionado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Essa medida trará mais segurança e estabilidade para os aposentados por invalidez, garantindo que não sejam submetidos a revisões constantes.
Esperamos que esse projeto avance e traga alívio para muitos beneficiários. Continuaremos atentos às novidades para manter vocês informados. Por isso, fique ligado aqui semprew!
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