URGENTE: A Judicialização no plano de saúde Alcança Marcas Históricas em 2023

O número de processos contra planos de saúde explode em 2023, impactando milhares de brasileiros. Descubra as causas desse caos e como isso afeta seu bolso

Economia

Por Cristiane Campari Ultima atualização 28 jun, 2024

Em meio aos crescentes conflitos jurídicos no Brasil, o setor de saúde suplementar vive uma escalada sem precedentes de processos judiciais. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 2023 registrou um total de 234.111 ações contra operadoras de planos de saúde, indicando um aumento de 60% se comparado a 2020, o primeiro ano da série histórica observada.

Acompanhando essa expansão, a Justiça Estadual desempenha um papel crucial, onde a maior parte dessas disputas foi tramitada. São Paulo lidera com folga os estados com maior volume de processos, seguido por Rio Grande do Sul e Minas Gerais, refletindo a concentração de problemas e desafios que impactam milhares de cidadãos brasileiros.

Por que os Processos Contra Planos de Saúde Aumentaram Tanto?

cartões de planos de saúde — Reajuste nos planos de saúde pela ANS (Fonte: Google)

Essa notável alta nos processos pode ser atribuída a diversos fatores. Especialistas apontam desde a pandemia como catalisadora de novas demandas até o envelhecimento da população, que recorre mais frequentemente ao judiciário para garantir seus direitos a tratamentos e coberturas. Além disso, o cenário regulatório também passou por mudanças significativas que influenciaram esse quadro.

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Impacto desse Aumento Para os Usuários dos Planos

Do ponto de vista dos consumidores, a judicialização pode parecer uma solução necessária frente às negativas de cobertura. No entanto, segundo a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), essa prática acaba por encarecer o sistema. Isso ocorre porque os custos de litígios não previstos são distribuídos entre todos os beneficiários, aumentando o preço geral dos planos.

O CNJ não tem medido esforços para contornar essa situação. As , medidas estão sendo adotadas para que os Núcleos de Apoio Técnico (NAT) sejam expandidos. Esses núcleos desempenham um papel essencial ao oferecer apoio técnico qualificado para as decisões dos magistrados, o que pode ajudar na resolução dos conflitos de maneira mais técnica e uniforme.

Quais Perspectivas Futuras Podemos Esperar?

Diante do cenário atual, tanto operadoras quanto órgãos judiciais estão buscando alternativas para minimizar os impactos da judicialização. Desde a implementação de novas leis até a promoção de acordos que visem um entendimento comum entre pacientes e operadoras, muito está sendo planejado para equilibrar esse complexo sistema da saúde suplementar.

Além disso, é previsível que os tribunais superiores, como o STF, venham a desempenhar um papel decisivo na resolução desses conflitos, especialmente com o julgamento de casos que podem estabelecer precedentes importantes sobre a cobertura de tratamentos inovadores e a aplicação do Estatuto do Idoso.

Assim, enquanto as soluções não se concretizam, a atuação do judiciário se faz cada vez mais necessária, não apenas para assegurar o acesso à saúde, mas também para garantir que as ações tomadas sejam justas e eficazes, visando a sustentabilidade de todo o sistema.