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URGENTE: 3º Lote de Restituição do IR 2024 – Datas de Consulta e Saques Liberadas! Confira Detalhes!

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Nos próximos dias, a Receita Federal dará início ao pagamento do 3º lote da restituição do IRPF 2024. Este será o maior lote de restituições do ano, abrangendo mais de 6 milhões de contribuintes simultaneamente.

Além das declarações deste ano, também serão contempladas algumas declarações residuais de anos anteriores. Veja a seguir todas as informações do novo pagamento!

Objetivos do 3º Lote da Restituição

URGENTE: 3º Lote de Restituição do IR 2024 - Datas de Consulta e Saques Liberadas! Confira Detalhes!
URGENTE: 3º Lote de Restituição do IR 2024 – Datas de Consulta e Saques Liberadas! Confira Detalhes! (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias).

Com o pagamento deste lote, a Receita Federal pretende devolver um total de R$ 8,5 bilhões aos contribuintes.

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Até o momento, mais de 10 milhões de pessoas já receberam a restituição nos dois primeiros lotes. A previsão é que os depósitos para o 3º lote beneficiem 6.091.572 contribuintes, com pagamentos que começam já na próxima semana.

A Receita Federal planeja realizar cinco lotes regulares e cinco lotes residuais ao longo do ano, para cobrir todas as declarações pendentes.

Valor da Restituição e Ajustes

A restituição é a devolução de parte do imposto pago ao longo do ano quando o valor recolhido excede o necessário.

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Por exemplo, se um contribuinte deveria pagar R$ 1.000, mas pagou R$ 1.050, ele terá direito a uma devolução.

A restituição varia conforme o valor pago pelo contribuinte, podendo haver casos em que o cidadão não tem direito a nenhum valor devolvido.

A partir do 2º lote, o valor da restituição recebe uma correção de 1,00%, calculada com base na Taxa Selic, aumentando o montante a ser restituído.

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Detalhes do 3º Lote da Restituição

Dos R$ 8,5 bilhões destinados a este lote, uma parte significativa será destinada a contribuintes com prioridade legal:

  • 14.756 restituições para idosos com mais de 80 anos;
  • 95.040 restituições para contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
  • 9.672 restituições para contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave;
  • 34.014 restituições para contribuintes cujo principal rendimento vem do magistério;
  • 5.711.130 restituições para contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por utilizar a Declaração Pré-preenchida ou optar por receber via PIX;
  • 54.241 restituições para contribuintes priorizados devido ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul;
  • 172.719 restituições para contribuintes não prioritários.

É importante notar que o prazo para entrega da declaração foi prorrogado para alguns contribuintes.

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Como Consultar a Restituição do Imposto De Renda?

A consulta ao 3º lote da restituição foi aberta recentemente. Para verificar a situação, o contribuinte deve acessar o site oficial da Receita Federal. Após fazer o login, deve clicar em “Meu Imposto de Renda e em seguida em “Consultar a Restituição”.

Cronograma dos Lotes de Restituição de 2024

Os lotes regulares para este ano são:

  • 3º lote: 31 de julho de 2024
  • 4º lote: 30 de agosto de 2024
  • 5º lote: 30 de setembro de 2024

Além dos lotes regulares, haverá lotes residuais destinados a contribuintes que tiveram a declaração retida na malha fina. As datas para esses lotes são:

  • 1º Lote Residual: 31 de outubro de 2024
  • 2º Lote Residual: 29 de novembro de 2024
  • 3º Lote Residual: 31 de dezembro de 2024
  • 4º Lote Residual: 31 de janeiro de 2025
  • 5º Lote Residual: 28 de fevereiro de 2025

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O Que Fazer se a Restituição Não For Depositada

Os pagamentos são feitos diretamente nas contas bancárias ou através das chaves PIX informadas na declaração. Optar pela chave PIX coloca o contribuinte em uma fila de prioridade para o recebimento.

Caso o depósito não seja realizado na data prevista, mesmo que o contribuinte esteja incluído no lote, é necessário solicitar o resgate do valor junto ao Banco do Brasil.

Isso pode ser feito através do site oficial do banco ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (para deficientes auditivos).

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Se o prazo de um ano para o resgate expirar, o contribuinte deve solicitar a restituição não resgatada pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Contribuintes que não enviaram a declaração no prazo terão que pagar uma multa, mas ainda têm a oportunidade de regularizar sua situação entregando as informações necessárias.

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