URGENTE: 2 VOTOS NO SUPREMO PARA MANTER SUSPENSÃO DE X

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com dois votos favoráveis à manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o funcionamento do Twitter/X, comandado pelo bilionário Elon Musk, no Brasil. Na última sexta-feira (30), Moraes determinou o bloqueio da plataforma, uma decisão que foi rapidamente implementada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelas operadoras de telecomunicações brasileiras a partir da manhã de sábado (31).

Moraes justifica sua decisão citando o descumprimento da legislação brasileira pela plataforma, que não obedeceu às ordens do STF para indicar um representante legal no Brasil. A matéria foi levada à Primeira Turma do STF, composta por cinco integrantes, em vez de ser discutida no plenário, que possui 11 componentes. Os ministros têm 24 horas para registrar seus votos no sistema eletrônico do tribunal, e esse prazo se encerra às 23h59 desta segunda-feira (2).

Decisão de Suspensão do Twitter/X

O primeiro a votar foi o próprio Alexandre de Moraes, que confirmou os termos de sua decisão de suspender o Twitter/X no Brasil. Flávio Dino, outro membro da turma, também votou a favor da suspensão, fortalecendo ainda mais a posição do relator. Agora, restam os votos dos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia para completar a análise do caso.

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Como os Votos do STF Podem Impactar o Twitter/X?

Os votos já proferidos por Alexandre de Moraes e Flávio Dino sinalizam uma tendência de que a suspensão da plataforma será confirmada por unanimidade. Com mais um voto favorável, já haverá maioria suficiente para referendar a decisão inicial de Moraes. Em seu voto, Moraes destacou a necessidade de cumprimento imediato e integral das ordens judiciais, além do pagamento de multas e a indicação de um representante legal no Brasil.

A decisão também inclui a aplicação de uma multa diária de R$ 50 mil a qualquer pessoa ou empresa que tentar burlar a suspensão por meio de subterfúgios tecnológicos, como o uso de VPNs. Esta medida visa garantir que a suspensão seja efetivamente cumprida e que a empresa não continue operando de forma disfarçada.

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Qual a Justificativa dos Ministros?

Flávio Dino reforçou em seu voto a importância de balancear a liberdade de expressão com a responsabilidade. Segundo Dino, “o poder econômico não concede imunidade de jurisdição”, criticando a postura do Twitter/X e reafirmando a necessidade de respeito às leis brasileiras.

Ele também condenou o que chamou de “seletividade arbitrária da conduta empresarial”, acusando a empresa de afastar-se do espírito do empreendedorismo e adotar uma postura de pura politicagem. Dino destacou que é dever do juiz assegurar a soberania do sistema legal, referendando a decisão de suspensão.

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Reações de Elon Musk

Na quinta-feira (29), Elon Musk utilizou a rede social para atacar Alexandre de Moraes, chamando-o de “tirano” e “ditador”. Musk criticou a decisão de bloquear os recursos financeiros da Starlink Holding – grupo pertencente ao bilionário – no Brasil. A medida foi anunciada por Moraes no dia 18 de agosto, com o objetivo de garantir o pagamento das multas impostas ao Twitter/X pela Justiça brasileira.

De acordo com Musk, as decisões de Moraes configuram uma forma de censura. Em resposta à ordem de indicar um representante legal no Brasil, o Twitter/X informou que havia encerrado suas operações no país. Como resultado, a intimação do STF precisou ser feita por meio da própria rede social.

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Elon Musk também ironizou o ministro do STF em sua conta oficial no Twitter/X, comparando Moraes a vilões famosos de filmes como “Harry Potter” e “Star Wars”. Em uma nota publicada na noite de quinta-feira, a rede social declarou que não cumpriria as determinações de Moraes e aguardava uma decisão do Judiciário brasileiro bloqueando a plataforma.

Com a decisão do STF praticamente selada, resta ver quais serão os próximos passos de Elon Musk e do Twitter/X para tentar reverter a suspensão no Brasil.

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