URGENTE: 13º Salário para BPC em Dezembro? Informe-se Aqui!
Saiba se em dezembro de 2023 o BPC recebe 13 salário.
O BPC recebe 13 salário? Afinal, os pagamentos do abono natalino serão feitos até dezembro e beneficiarão trabalhadores com carteira assinada. Portanto, os beneficiários do BPC, se animaram, pois viram uma esperança para ter acesso ao montante.
No geral, o 13º salário é pago aos trabalhadores com carteira assinada e aos beneficiários do INSS. No entanto, nem todas as pessoas que recebem do Instituto têm direito ao valor adicional.
Veja, a seguir, se o BPC recebe 13 salário. Boa leitura.
BPC recebe 13 salário?
O Benefício de Prestação Continuada é pago aos idosos com mais de 65 anos que nunca contribuíram com o INSS. Todavia, pessoas com deficiência, de qualquer idade, também podem receber o valor.
Contudo, deve-se comprovar renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, R$ 330, e estar inscrito no CadÚnico. O valor do BPC é de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.320.
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No entanto, não há BPC recebe 13 salário, pois é uma assistencial governamental. Além disso, quem recebe esse valor não deixa pensão por morte. No entanto, essas pessoas têm direito ao desconto na tarifa de energia elétrica.
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Projeto prevê pagamento de abono natalino para BPC
Atualmente, alguns projetos buscam a concessão do abono natalino para os beneficiários do BPC. No entanto, como a tramitação desses projetos costuma demorar, o pagamento do 13º do BPC não será feito em 2023. Todavia, não há uma previsão de qual ano o depósito acontecerá.
Inclusive, o INSS já informou que não possui planos para realizar pagamentos adicionais neste ano.
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Vale lembrar que o Instituto Nacional do Seguro Social já antecipou o pagamento do abono natalino para os seus segurados. Porém, quem passou a receber seu benefício a partir de maio vai ter direito a parcela única do 13° salário.
Uma das propostas sobre o pagamento do 13 para BPC foi elaborada pelo Deputado Ismael (PSD/SC), o PL 4741/2023 e está em análise na CPASF (Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família).
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Como solicitar o BPC?
Para solicitar o benefício, acesse o aplicativo do MEU INSS, disponível para Android e IOS, ou o site. Portanto, não é necessário se deslocar a uma agência do INSS para pedir o benefício.
Para ter direito ao BPC é preciso cumprir os seguintes requisitos:
- Ter 65 anos ou mais;
- Possuir deficiência com impedimentos de ordem física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, ou seja, por pelo menos 2 anos;
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Nacionalidade portuguesa;
- Comprovar renda familiar de até 1/4 do salário mínimo vigente por pessoa;
- Possuir CadÚnico (Cadastro único de Programas Sociais do Governo Federal);
- Inscrever o beneficiário e sua família no CPF (Cadastro de Pessoa Física).
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