Tudo o que você precisa saber sobre a tabela de contribuição do INSS em 2024 – Confira a atualização
Saiba sobre a tabela de contribuição ao INSS 2024, com alíquotas atualizadas para empregados, autônomos, MEIs e mais.
Anualmente, o INSS ajusta a tabela de contribuições que devem ser pagas ou descontadas da folha de pagamento dos trabalhadores registrados. Essas mudanças são feitas após o aumento do salário mínimo e a revisão de outros valores. A tabela de contribuição ao INSS em 2024 já está disponível, trazendo alíquotas e valores que impactam diferentes categorias de trabalhadores. Neste artigo, você entenderá como essas contribuições funcionam para empregados CLT, autônomos, MEIs, segurados especiais rurais e facultativos.
Tabelas de contribuição para empregados CLT, domésticos e avulsos
A tabela de contribuição ao INSS para 2024 foi ajustada, e cada trabalhador paga conforme o salário mensal recebido. As alíquotas são aplicadas de maneira progressiva, semelhante ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). As alíquotas variam de 7,5% a 14%, dependendo da faixa salarial. Isso significa que quem recebe menos, paga menos, e quem recebe mais, paga mais.
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Por exemplo, Maria, que trabalha como farmacêutica e ganha R$ 1.700,00 por mês, contribui com 7,5% sobre o primeiro salário mínimo e 9% sobre o valor excedente. Assim, o cálculo da sua contribuição é feito da seguinte forma:
- Primeira faixa: 7,5% de R$ 1.412,00 = R$ 105,90.
- Segunda faixa: 9% de R$ 288,00 = R$ 25,92.
- Total: R$ 131,82 por mês.
Já João, que é pesquisador científico e ganha R$ 3.000,00 mensais, contribui com alíquotas nas três primeiras faixas salariais:
- Primeira faixa: 7,5% de R$ 1.412,00 = R$ 105,90.
- Segunda faixa: 9% de R$ 1.254,67 = R$ 112,92.
- Terceira faixa: 12% de R$ 333,32 = R$ 40,00.
- Total: R$ 258,82 por mês.
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Contribuições de autônomos, MEIs, rurais e facultativos
Os contribuintes individuais, ou autônomos, pagam 20% sobre a remuneração recebida, desde que esteja entre o salário mínimo (R$ 1.412,00) e o teto do INSS (R$ 7.786,02). Ou seja, para aqueles que contribuem com 11% sobre o salário mínimo, o valor será de R$ 155,32 em 2024. Entretanto, vale lembrar que essa modalidade é exclusiva para autônomos que não têm vínculo empregatício com empresas e prestam serviços para pessoas físicas.
Os segurados especiais rurais contribuem com 1,3% sobre a receita bruta de suas produções. Esse valor se aplica somente aos trabalhadores rurais em regime de economia familiar, que produzem para a própria subsistência.
Outros produtores rurais seguem a regra geral aplicada aos contribuintes individuais.
Os MEIs (Microempreendedores Individuais) têm uma alíquota de 5% sobre o salário mínimo, resultando em R$ 70,60 em 2024. Eles podem complementar a contribuição com mais 15%, totalizando 20%, para assegurar uma aposentadoria mais vantajosa.
Dependendo da atividade, outros impostos como ICMS e ISS também podem ser incluídos no DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Já os segurados facultativos, que não possuem atividade remunerada, podem contribuir com 20% sobre um valor entre o salário mínimo e o teto do INSS. Assim, como alternativa, podem optar por uma alíquota de 11% sobre o salário mínimo ou, se de baixa renda, 5%, resultando em R$ 70,60 em 2024.
Entendendo os reajustes e novas alíquotas
Em 2024, o salário mínimo é de R$ 1.412,00, e o teto do INSS é de R$ 7.786,02, com um reajuste de 3,71% em vigor desde 1º de janeiro. Esse reajuste impacta diretamente no valor das contribuições e benefícios. Por exemplo, Ana, aposentada desde 2015, que recebia R$ 1.750,00 em 2023, passará a receber R$ 1.814,92 em 2024 após o reajuste.
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As contribuições para o INSS funcionam conforme o tipo de segurado, seja obrigatório ou facultativo. Portanto, segurados obrigatórios, como empregados CLT, domésticos e avulsos, têm suas contribuições calculadas e descontadas pelo empregador. Já os contribuintes individuais (autônomos) devem calcular e pagar suas contribuições de acordo com suas remunerações declaradas no Imposto de Renda.
Por fim, os segurados facultativos, como estudantes e donas de casa, contribuem voluntariamente para terem acesso aos benefícios da previdência social. Eles podem escolher a alíquota que melhor se adequa à sua situação financeira, garantindo cobertura previdenciária mesmo sem exercer atividade remunerada.
Dicas e recomendações para acompanhamento das contribuições
Para garantir que as contribuições estão sendo feitas corretamente, é importante acompanhar o Extrato Previdenciário CNIS no aplicativo Meu INSS. Esse extrato mostra todos os recolhimentos realizados, permitindo verificar se o empregador está repassando as contribuições corretamente. Em caso de dúvidas ou problemas, é recomendável buscar a ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário.
Além disso, fazer um planejamento previdenciário é essencial para contribuir com os valores corretos e assegurar uma aposentadoria vantajosa. Isso inclui entender as alíquotas aplicáveis e calcular corretamente as contribuições, evitando erros que possam prejudicar o futuro previdenciário.
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