TRISTE NOTÍCIA! Governo não consegue acordo com servidores e INSS continua em greve

O governo federal apresentou uma nova proposta de reajuste salarial para os servidores das Agências Reguladoras em uma reunião realizada na última segunda-feira, dia 29 de julho de 2024, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Embora a oferta seja “um pouco melhor do que a anterior”, ela foi considerada insuficiente pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências).

Relatos indicam que a insatisfação dos servidores vai além dos reajustes salariais. Um servidor revelou que o governo ofereceu 23% de reajuste para a carreira regular e 14% para a carreira dos servidores migrados às agências, mas falhou em manter um diálogo adequado com a categoria. Além disso, há resistência do governo em discutir o uso dos fundos setoriais, destinados a custear os custos das Agências Reguladoras.

Impactos na Economia

No mercado regulado, as consequências da operação padrão já são perceptíveis, especialmente no comércio exterior. Jackson Campos, especialista na área, salientou que importações que levavam 48 horas para serem deferidas pela Anvisa estão agora levando até 60 dias. Essa demora já está causando desabastecimento de medicamentos, um problema que deve se agravar com a paralisação.

A situação é crítica e exige uma resolução rápida para evitar mais transtornos. O prolongamento dessa condição pode gerar ainda mais danos ao comércio e à economia do país. Outros setores, como a energia e mineração, também estão ameaçados pela demora nas outorgas e fiscalizações de novos empreendimentos.

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Paralisação Mantida: Quais os Efeitos?

Devido ao impasse nas negociações, está mantida a paralisação geral e nacional dos servidores das Agências Reguladoras para os dias 31 de julho e 1º de agosto de 2024. Serviços realizados em portos e aeroportos, outorgas de novos empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica, autorizações para novos projetos de mineração e fiscalização de transporte rodoviário estarão gravemente afetados.

O presidente do Sinagências, Fabio Rosa, afirmou a necessidade de manter a mobilização firme durante os dias de paralisação. Ele acrescentou que, amanhã, a proposta formalizada será recebida por escrito e, na quarta-feira, uma reunião informativa será realizada para discutir os detalhes apresentados. Esse encontro será crucial para avaliar os próximos passos da mobilização.

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O Que Esperar da Assembleia Geral?

Após a reunião informativa de quarta-feira, o Sinagências deve convocar uma assembleia geral para que os servidores possam decidir se aprovam ou rejeitam a nova proposta do governo. A expectativa é que, assim como na última negociação, a proposta seja amplamente rejeitada pela maioria dos servidores.

É importante mencionar que a decisão tomada na assembleia definirá o rumo das futuras ações da categoria. Os servidores estão preparados para continuar lutando por melhores condições salariais e de trabalho, caso a nova proposta não atenda às suas expectativas.

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Impactos Futuros das Negociações

Essas negociações, ou a falta de sucesso nelas, têm potencial para influenciar não apenas as Agências Reguladoras, mas toda a infraestrutura econômica do país. A continuidade da mobilização e da paralisação pode resultar em impactos econômicos e sociais significativos, tornando urgente a necessidade de uma solução satisfatória para ambas as partes.

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Os servidores das Agências Reguladoras aguardam ansiosos pelos próximos passos e estão prontos para continuar a luta por melhores condições de trabalho. O governo, por sua vez, precisa ajustar suas propostas para encontrar um meio-termo que satisfaça as demandas da categoria e mantenha a estabilidade das operações essenciais reguladas por essas agências.

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