Trabalhadores autônomos podem receber algum benefício do INSS? Consulte as possibilidades
Saiba como trabalhadores autônomos podem acessar benefícios do INSS.
A previdência social é importante para qualquer trabalhador, incluindo os autônomos, que enfrentam muitas vezes desafios para garantir sua segurança financeira a longo prazo. O INSS oferece diversas formas de contribuição para esses profissionais, permitindo que eles tenham acesso a benefícios importantes. Entre os códigos de contribuição disponíveis, o Código 1007 é uma boa opção trabalhadores autônomos, assegurando uma série de benefícios do INSS. Continue a leitura e saiba mais.
O que é o Código 1007 e seus benefícios
O Código 1007 do INSS é uma categoria de contribuição destinada a trabalhadores autônomos que desejam garantir acesso a todos os benefícios previdenciários.
Esse código é especialmente importante para profissionais sem carteira assinada, como motoristas de transporte por aplicativo, mototaxistas e entregadores, permitindo-lhes contribuir para a Previdência Social e garantir uma aposentadoria segura.
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O funcionamento do Código 1007 é simples. Esse código é utilizado por aqueles que optam pelo plano tradicional de contribuição, que exige um recolhimento de 20% sobre o salário do trabalhador, limitado ao teto da Previdência, que em 2024 está em R$ 7.786,02. Isso significa que o valor da contribuição pode variar entre R$ 282,40 e R$ 1.557,20, dependendo do rendimento do trabalhador. Essa modalidade garante todos os benefícios oferecidos pelo INSS, como aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, benefícios por incapacidade, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, salário-maternidade e salário-família.
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Quem pode utilizar o Código 1007?
Diversos trabalhadores autônomos podem se utilizar o Código 1007. Profissionais como motoristas de aplicativo, mototaxistas e entregadores, que frequentemente trabalham sem vínculo empregatício formal, encontram nesta modalidade uma forma de assegurar a proteção previdenciária. Esses trabalhadores, ao contribuírem mensalmente com o INSS, garantem sua cobertura previdenciária, incluindo a aposentadoria e outros benefícios importantes.
Além dos profissionais mencionados, outros trabalhadores autônomos também podem utilizar o Código 1007. Cabeleireiros, pedreiros, diaristas e vendedores, por exemplo, podem se inscrever como contribuintes individuais no INSS e utilizar esse código para garantir sua aposentadoria e demais benefícios previdenciários. A inscrição pode ser feita online, de maneira simples, no site do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Outras formas de contribuição para autônomos
Além do Código 1007, existem outras formas de contribuição para trabalhadores autônomos que desejam assegurar benefícios previdenciários. Entre essas formas, destaca-se o Plano de Contribuição Simplificado, representado pelo Código 1163. Esse código prevê uma contribuição de 11% sobre o salário mínimo, resultando em um valor de R$ 155,32 em 2024. Ele garante a aposentadoria por idade, com o benefício sendo de um salário mínimo. Esta modalidade é destinada a profissionais autônomos que não prestam serviços a empresas e a contribuintes facultativos, ou seja, aqueles que não têm atividade remunerada.
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Outra alternativa para esses profissionais é se formalizarem como Microempreendedores Individuais (MEIs). Nesta categoria, o trabalhador paga uma taxa mensal fixa através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que é de 5% do salário mínimo, com acréscimo de R$ 5 de Imposto sobre Serviço (ISS).
Esta contribuição oferece uma cobertura previdenciária básica, e o MEI não precisa emitir a Guia da Previdência Social (GPS) para contribuir, a menos que deseje aumentar o valor do recolhimento previdenciário.
Como se cadastrar como autônomo?
Trabalhadores que exercem atividades profissionais de forma autônoma, prestando serviços para outras pessoas físicas, podem contribuir para o INSS como contribuintes individuais. Para isso, é necessário se inscrever no INSS nesta categoria.
Se nunca tiveram carteira assinada, devem se inscrever como filiados à Previdência Social no site do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para obter um número de cadastro junto ao órgão, o PIS/PASEP/NIT.
O cadastro é simples e pode ser feito online. Na página inicial do site, o trabalhador deve clicar em “Inscrição” no canto superior esquerdo e selecionar “Filiado”. Em seguida, deve preencher os dados solicitados. Para se inscrever, é necessário ter pelo menos 16 anos, escolher a opção de Contribuinte Individual e informar a atividade exercida. Existem vários códigos para contribuintes individuais, e o mais comum é o 1007, que corresponde ao contribuinte individual que paga uma alíquota mensal de 20%, sendo um dos mais vantajosos.
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