Taxação de Importados e Impacta a Indústria Automotiva Brasileira

A nova lei de importação pode revolucionar o setor automotivo no Brasil. Veja como a taxação de produtos importados e os incentivos ecológicos impactarão a economia brasileira e prepare-se para as mudanças.

Economia

Por Mariah Marchini Ultima atualização 6 jun, 2024

Em uma sessão marcada por debates intensos, o Senado Federal aprovou nesta última terça-feira, 6 de junho de 2024, uma importante alteração na legislação que afeta diretamente as compras internacionais de baixo custo e o setor automotivo nacional. A proposta, que segue agora para nova análise na Câmara dos Deputados, promete mudanças significativas no cenário econômico do país.

O texto aprovado, inicialmente focado no incentivo à indústria automobilística, foi adaptado para incluir também a taxação de produtos importados de valor inferior a $50, uma estratégia conhecida como “taxa da blusinha”. Esse ajuste visa equalizar a competição entre produtos nacionais e importados, potencializando a produção interna.

O que muda com o novo Projeto de Lei?

Projeto de lei propõe nova taxação para compras internacionais — Projeto de Lei foi apresentado durante Sessão Deliberatíva no Senado Federal (Fonte: Reprodução Google)

O projeto de lei introduz uma nova faixa de taxação para os produtos importados. Produtos com valor até US$ 50 terão uma alíquota de 20%, e aqueles que se encontram na faixa de US$ 50,01 até US$ 3 mil serão taxados em 60%. Essa medida substitui uma antiga regulamentação de 1980, que previa uma tributação simplificada, mas menos escalonada.

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Como isso impacta a indústria automobilística?

Durante a sessão, também foi aprovado o texto-base do Projeto Mover, que propõe incentivos estimados em R$ 19,3 bilhões ao longo de cinco anos para a fabricação de veículos menos poluentes. Reduções no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) estão entre as ferramentas utilizadas para estimular essa transição ecológica no setor automotivo. Essas iniciativas visam não apenas favorecer o meio ambiente, mas também fortalecer as montadoras nacionais no mercado interno e externo.

Reações dos Senadores à Nova Proposta

A votação, realizada de forma simbólica, teve destaque para os senadores que se posicionaram contra a taxação de compras internacionais, indicando preocupações sobre o impacto dessa medida para os consumidores brasileiros. Figuras como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Girão (NOVO-CE) manifestaram seu desacordo, sinalizando um possível debate acalorado quando o PL retornar à Câmara dos Deputados.

Apesar das divergências, a aprovação do projeto no Senado foi celebrada como uma vitória para os defensores da indústria nacional, que veem nas novas regras uma oportunidade de reavivar setores estratégicos da economia brasileira. O retorno do projeto à Câmara dos Deputados será um momento chave para definir os contornos finais dessa nova política tributária e industrial.

Este endurecimento nas políticas de importação e os incentivos à indústria automobilística são um reflexo das novas diretrizes econômicas do governo, que busca, através de tais medidas, fortalecer o mercado interno e preparar a economia nacional para um cenário global cada vez mais competitivo.