Taxação de Compras Internacionais: Debate Acirrado no Senado

proposta de taxar compras internacionais agita o Senado. Saiba por que essa mudança pode impactar o seu bolso e o setor industrial brasileiro, segundo o senador Rodrigo Cunha. Leia mais sobre essa questão em debate!

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Por Mariah Marchini Ultima atualização 4 jun, 2024

Recentemente, uma questão tem agitado as esferas governamentais no Brasil: a proposta de taxação sobre compras internacionais de pequeno valor. A discussão ganhou força após a Câmara dos Deputados incluir um trecho que propõe o fim da isenção de impostos para compras de até US$ 50, visando igualar as condições de competição entre o comércio eletrônico estrangeiro e o varejo nacional.

Em meio a negociações e debates, o senador Rodrigo Cunha posicionou-se contrário à inclusão desta taxação no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Durante uma entrevista, Cunha argumentou que “não é o momento ideal” para essa nova carga tributária e que “não serão as pequenas compras de blusinhas que vão melhorar o país de um dia para o outro”.

O que diz o relator Rodrigo Cunha sobre a taxação?

Senador Rodrigo Cunha se posocionou contra a inclusão taxação (Fonte: Reprodução Google)

Segundo Cunha, a adição deste dispositivo no projeto não estava alinhada com a proposta original do governo Lula, que colocou em pauta a questão ambiental e a inovação na indústria de veículos sustentáveis. Ele defende que a discussão sobre a tributação de compras internacionais deveria ocorrer em uma proposta separada, para não desviar o foco dos objetivos principais do Mover.

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Qual a visão do setor industrial brasileiro sobre a isenção?

O setor industrial no Brasil tem mostrado apoio à taxação das compras internacionais. De acordo com representantes da indústria, a isenção atual favorece uma competição desleal, pois permite que produtos estrangeiros entrem no país com preços muitas vezes inferiores aos produzidos localmente, sem a incidência de impostos relevantes como o Imposto de Importação (II) e o ICMS.

Impacto futuro da medida e a posição do governo

A medida de incluir a taxação das pequenas compras internacionais no projeto do Mover foi uma iniciativa dos deputados, que avaliaram ser uma maneira de equilibrar a concorrência entre empresas nacionais e estrangeiras. Entretanto, essa inclusão gerou desconforto no governo, que vê nesse momento uma possível elevação da rejeição popular, semelhante ao que ocorreu em abril de 2023, quando o governo ensaiou retomar a cobrança do II sobre todas as encomendas internacionais.

De acordo com Cunha, o Senado necessita de uma análise mais detalhada, considerando as necessidades do país e a opinião do público. Uma nota técnica da Secretaria da Receita Federal, emitida em julho de 2023, projetou uma “perda potencial” de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027, caso a isenção de compras de até US$ 50 seja mantida. Esse é um potencial indicativo de que o governo ainda busca formas de compensar essa perda sem gerar grande impacto social.

Enquanto o debate continua, o projeto Mover avança como pauta prioritária, com o Ministério da Indústria e Comércio de olho na redução das taxas de emissão de carbono e na promoção de tecnologias mais sustentáveis na produção automotiva até 2030.