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Taxação das Blusinhas: Ali, Shein, Shopee Taxadas? Veja A Seguir

Confira o que está decidido sobre a taxação de compras internacionais aqui!

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O Senado Federal decidiu adiar a votação do projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado a incentivar tecnologias para a produção de veículos com menor emissão de gases poluentes, junto da Taxação Internacional.

O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, incluía uma emenda que propõe uma taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, afetando grandes varejistas online como Shopee, AliExpress e Shein. Entenda melhor o caso a seguir.

Entendendo a Taxação

Taxação das Blusinhas: Ali, Shein, Shopee Taxadas? Veja A Seguir
Taxação das Blusinhas: Ali, Shein, Shopee Taxadas? Veja A Seguir (Fonte: Reprodução Google)

Atualmente, produtos importados abaixo de US$ 50 são isentos de impostos de importação. A proposta do deputado Átila Lira (PP-PI) na Câmara sugere uma taxação de 20% sobre essas compras, comuns em plataformas como Shopee, AliExpress e Shein.

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Os varejistas brasileiros defendem essa taxação para evitar concorrência desleal. Para importações entre US$ 50 e US$ 3.000, a proposta original previa um imposto de importação de 60%, com um desconto de US$ 20 no tributo a pagar.

Programa Mover

A inclusão dessa taxação veio dentro do projeto de lei do Mover, que prevê incentivos fiscais de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e uma redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), visando estimular a produção de veículos menos poluentes.

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A Polêmica da “Taxa das Blusinhas”

Apelidada de “taxa das blusinhas”, essa nova taxação visa as compras de produtos frequentemente adquiridos em sites internacionais.

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A medida, um “jabuti” no contexto do Congresso (termo utilizado quando um assunto não relacionado é incluído em um projeto de lei), inserida no projeto de incentivo à produção de veículos sustentáveis e aprovada pela Câmara dos Deputados em resposta às demandas de varejistas nacionais, que alegam que a isenção de impostos prejudica o mercado interno. A ideia era passar esta medida impopular despercebidamente.

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Divergências no Senado sobre Taxação

A introdução dessa taxação gerou controvérsias. O governo do presidente Lula teme que a medida possa gerar impopularidade.

O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou a taxação do relatório, argumentando que o tema é alheio ao objetivo principal do projeto de lei.

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Essa remoção contrariou um acordo prévio entre parlamentares da base do governo e da oposição, que havia facilitado a aprovação na Câmara.

Pedido de Adiamento

Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, solicitou o adiamento da votação, ressaltando que o relatório foi alterado em cima da hora, o que dificultou uma análise adequada.

Wagner enfatizou a necessidade de tempo adicional para garantir a integridade do projeto e comprometeu-se a vetar alguns dispositivos removidos pelo relator Rodrigo Cunha.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB, concordou, destacando a falta de tempo para estudar o relatório e as emendas.

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De forma similar, Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, pediu mais tempo para construir um consenso sobre a matéria.

O adiamento da votação permite mais tempo para a análise e possível consenso sobre as emendas e dispositivos incluídos, buscando um equilíbrio entre os interesses do governo, do mercado e dos consumidores.

Atendendo aos pedidos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concordou em adiar a votação.

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