Taxa de 50 dólares nas Compras Internacionais será para salvar desoneração fiscal? Confira

Uma solução controversa envolve a taxação de compras internacionais. Leia mais sobre as propostas e seu impacto.

Por Gabi Oliveira Ultima atualização 25 jun, 2024

Na busca por alternativas para balancear as desonerações fiscais, os senadores brasileiros debatem a adoção de novas medidas que possam elevar as receitas federais. Após a devolução ao governo de uma medida provisória que propunha alterações nas regras de créditos tributários, a câmara alta do Congresso Nacional, liderada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aponta para soluções inovadoras, como a taxação de compras internacionais de baixo valor.

Durante uma entrevista concedida nesta última terça-feira, Pacheco enfatizou a importância de encontrar fontes de receita que possam compensar a desoneração da folha de pagamentos de estados e municípios, sem prejudicar o crescimento econômico. Entre as propostas discutidas está a cobrança de impostos sobre compras internacionais até 50 dólares, apelidadas de “taxa das blusinhas”.

O que muda com a nova taxação de compras internacionais?

Senado Explora Novas Fontes de Receita para Compensar Desoneração Fiscal ( Fonte: Freepik)

Rodrigo Pacheco, durante a reunião, destacou que a “taxa das blusinhas” foi recentemente aprovada tanto pelo Senado quanto pela Câmara e agora aguarda a sanção presidencial. De acordo com o senador, esta nova taxação pode atuar como uma robusta fonte de arrecadação e, consequentemente, servir de suporte financeiro às medidas de desoneração implementadas.

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Impacto da Desoneração na Estrutura Fiscal do Brasil

Os legisladores estão atentos aos impactos que mudanças significativas na estrutura tributária podem ocasionar. Desonerar a folha de pagamento enquanto se busca outras fontes para complementar as receitas requer uma estratégia precisa para não desequilibrar as contas públicas. A taxação de pequenas compras internacionais surge como uma solução potencial para esse desafio.

Próximos Passos da Proposta no Congresso

Segundo Pachedo, o projeto sobre a desoneração, com indicação das fontes de receita necessárias para custear essa política, será votado antes do início do recesso parlamentar, marcado para 18 de julho. Espera-se que essa medida possa equilibrar a necessidade urgente de apoio aos estados e municípios com uma política fiscal responsável e eficaz.

Enquanto o país aguarda a decisão presidencial sobre a “taxa das blusinhas”, muitos debates e discussões ocorrerão para garantir que os mecanismos implantados atendam às necessidades econômicas do Brasil sem sobrecarregar os consumidores. A aprovação desta medida é vista como um teste importante para a atual administração, que busca maneiras de fortalecer as receitas federais sem comprometer o crescimento econômico.

Acompanhe as últimas atualizações sobre as medidas de desoneração e taxação, que são fundamentais para o equilíbrio fiscal e desenvolvimento econômico do Brasil. A atuação do Congresso nos próximos dias será decisiva para definir os rumos dessa política tributária.

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Saiba mais ( João Financeira TV)

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