Tarifa Social: Confira quem pode se beneficiar com o programa
Em Caruaru, no Agreste, um número considerável de moradores enfrenta a possibilidade de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Este abatimento, que pode ser de até 100%, destina-se a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para muitos, essa é uma ajuda essencial para gerenciar as despesas domésticas.
A principal razão para a potencial perda do desconto é a desatualização dos cadastros de NIS ou BPC. Neste cenário, os beneficiários são encorajados a regularizar suas informações através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para continuar a receber os descontos na conta de luz.
Quais São os Beneficiários da Tarifa Social de Energia?
A Tarifa Social beneficia diversas categorias de consumidores. Entre eles estão aquelas famílias inscritas no Cadastro Único, que possuem o Número de Identificação Social (NIS) e uma renda mensal per capita igual ou inferior a meio salário-mínimo. Outra categoria inclui famílias que possuem um membro dependente de equipamentos médicos, exigindo energia elétrica para tratamento de saúde, com uma renda mensal de até três salários-mínimos.
Além disso, idosos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também são elegíveis. Porém, é necessário apresentar o Número do Benefício (NB) para assegurar o direito à tarifa reduzida.
Existe Limitação de Inscrição por Família?
Sim, há uma limitação importante no programa da Tarifa Social: apenas uma unidade consumidora por família pode receber o benefício, mesmo que existam várias pessoas com NIS ou NB na mesma residência. Isso significa que, em uma casa onde duas pessoas sejam elegíveis, apenas uma poderá se inscrever para o desconto na conta de energia.
Como Funciona o Abatimento para Comunidades Quilombolas e Indígenas?
Comunidades quilombolas e indígenas têm condições especiais no âmbito da Tarifa Social. Para essas famílias, a isenção pode chegar a 100% para contas de até 50 kWh/mês. Essa é uma medida voltada para garantir que comunidades tradicionais também sejam beneficiadas e, assim, tenham acesso adequado aos serviços de energia elétrica.
O Que Pode Ser Feito para Manter o Benefício?
Para garantir a continuidade do benefício, é crucial que os titulares das contas de energia verifiquem e atualizem seus cadastros no CadÚnico ou BPC. Se a conta de energia não estiver em nome do beneficiário direto, a orientação é procurar um ponto de serviço da distribuidora para ajustar a titularidade e assegurar o desconto. Este passo é fundamental para que famílias de baixa renda continuem a se beneficiar do programa.
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