Supremo vai retomar julgamento sobre Revisão da Vida Toda: O que Aposentados do INSS Precisam Saber!

Confira detalhes sobre como aumentar aposentadoria com a Revisão da Vida Toda.

Por Kelli Kadanus Ultima atualização 2 abr, 2024

A revisão da Vida Toda, um marco para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro. Esse julgamento, cujo resultado tem impacto direto na vida de muitas pessoas, estava suspenso devido a embargos de declaração apresentados pelo INSS. Continue a leitura para saber todas as informações sobre esse assunto.

O que é a Revisão da Vida Toda?

Confira todas as informações sobre o julgamento da revisão da vida toda no STF (Fonte: Edição / Diário Oficial Notícias)

Em resumo, a revisão da vida toda trata-se de um processo judicial voltado para aposentados do INSS, permitindo que salários antigos, anteriores ao Plano Real, sejam considerados no cálculo da aposentadoria. Este benefício se aplica àqueles que se aposentaram nos últimos dez anos, sob as regras anteriores à reforma da Previdência de 2019.

Assim, no final de 2021, o Supremo validou a Revisão da Vida Toda. Isso deu aos aposentados o direito de reavaliar seus benefícios a partir de todas as suas contribuições ao INSS ao longo de suas vidas. No entanto, o INSS recuou, tentando anular os efeitos dessa sentença.

CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Diário Oficial Notícias pelo WhatsApp

Quem pode pedir a revisão da vida toda

Dessa forma, os pré-requisitos para requerer a Revisão da Vida Toda incluem ter contribuído com o INSS antes de julho de 1994, ter se aposentado sob a regra de transição entre 29/11/1999 e 12/11/2019, que considera 80% dos maiores salários desde o Plano Real, e ter recebido o primeiro pagamento do INSS nos últimos dez anos.

Portanto, para solicitar a Revisão da Vida Toda, é preciso entrar com uma ação judicial. A documentação necessária inclui identidade, CPF, comprovante de residência, CNIS obtido no portal meu.inss.gov.br, a carta de concessão da aposentadoria ou o processo administrativo de concessão.

Além disso, o cálculo deve ser feito de forma precisa, convertendo as contribuições antigas à moeda atual, para avaliar se a revisão resultará numa aposentadoria ou pensão de valor maior. É importante também garantir que os salários antigos de menor valor não comprometam o benefício.

O julgamento da Revisão da Vida Toda será retomado no dia 1º de fevereiro. Os olhos de muitos aposentados estarão voltados para o resultado desta decisão crucial. Todos os detalhes que envolvem esse assunto serão acompanhados de perto e certamente serão objeto de muita discussão e análises.