Suprema Corte dos EUA Decide sobre Imunidade de Ex-Presidentes

A Suprema Corte dos EUA decidiu que ex-presidentes podem solicitar imunidade por atos realizados em mandato, mas cada caso será analisado individualmente.

Mundo

Por Mariah Marchini Ultima atualização 1 jul, 2024

Em um marco para o judiciário americano, a Suprema Corte dos Estados Unidos emitiu uma sentença que pode mudar o futuro de processos criminais envolvendo ex-presidentes. A corte, com uma maioria conservadora, decidiu que os ex-presidentes podem solicitar imunidade por atos realizados enquanto estavam em mandato. Esta decisão surgiu após o ex-presidente Donald Trump solicitar imunidade em diversos casos criminais.

Trump, que enfrenta várias acusações, incluindo uma por fraude contábil relacionada a pagamentos feitos durante a campanha eleitoral de 2016, comemorou a decisão em sua rede social, Truth Social, chamando-a de “grande vitória para nossa Constituição e democracia”. No entanto, essa decisão não garantirá automaticamente a imunidade nos processos, mas devolverá o julgamento para tribunais de instâncias inferiores, que deverão analisar cada caso individualmente.

Como Funciona a Solicitação de Imunidade para Ex-Presidentes?

Donald Trump pode ser inocentado pela Suprema Corte (Fonte: JUSTIN LANE/Pool via REUTERS)

A nova sentença estabelece que os ex-presidentes dos EUA têm o direito de pedir imunidade em processos criminais, porém, só se aplicará a atos realizados durante o período em que estiveram no poder. Isso significa que as instâncias inferiores terão que avaliar, caso a caso, se a imunidade é aplicável.

CLIQUE AQUI e receba nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp

Quais Casos Envolvendo Trump Podem Ser Afetados?

O caso da fraude contábil devido ao pagamento a Stormy Daniels.
A acusação de incitar a invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
O processo em que é acusado de liderar um esquema para fraudar as eleições no estado da Georgia.

Detalhes Jurídicos da Decisão

Apesar da possibilidade teórica de solicitar imunidade, Trump já enfrentou uma condenação relacionada ao caso de Stormy Daniels, onde foi declarado que o ato ocorreu quando ele não estava mais no poder. Portanto, a imunidade não seria aplicável neste contexto.

Impacto da Decisão sobre as Eleições Americanas

Essa decisão da Suprema Corte chega em um momento crítico, pouco antes das eleições presidenciais de 5 de novembro, nas quais Trump é candidato pelo Partido Republicano. Existe uma preocupação sobre como essa possibilidade de imunidade pode influenciar a opinião pública e as próprias eleições. Por um lado, seus apoiadores veem isso como uma verdadeira validação de suas reivindicações de tratamento injusto. Por outro, críticos argumentam que isso estabelece um preocupante precedente legal que coloca figuras políticas acima da lei.

Enquanto os tribunais se preparam para reavaliar os casos de Trump sob a nova diretriz da Suprema Corte, o país se mantém atento às implicações desta decisão que transcende a política e toca o cerne do sistema judicial americano. A controvérsia continua, e as repercussões desta decisão provavelmente serão sentidas por muitos anos.