STF vai julgar aumento de salário das aposentadorias – Confira

O STF está prestes a julgar o cálculo da aposentadoria por invalidez, gerando expectativas e incertezas entre os aposentados após a reforma da Previdência de 2019. Veja.

INSS

Por Ana Carolina Monteiro Publicado em 25 fev, 2024

O aguardado julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o cálculo da aposentadoria por invalidez gera expectativas entre os aposentados brasileiros.

A reforma da Previdência de 2019 trouxe mudanças nesse benefício, e a decisão do STF pode impactar diretamente a vida financeira dos segurados.

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Suspensão de ações nos juizados especiais federais

Quando STF irá julgar o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS? (Fonte: Edição/Diário Oficial Notícias)

As ações que discutem o cálculo da aposentadoria por invalidez, após a reforma de 2019, estão temporariamente paralisadas nos Juizados Especiais Federais. Dessa forma, essa suspensão foi determinada pela Turma Nacional de Uniformização (TNU), aguardando um posicionamento do STF sobre a constitucionalidade das novas regras.

Esse sobrestamento, conforme chamado no jargão jurídico, impede o andamento dos processos até que uma decisão final seja tomada pelo Supremo.

Essa espera tem gerado ansiedade entre os aposentados, que aguardam ansiosamente por uma definição que pode influenciar diretamente o valor de seus benefícios. Por isso, a incerteza paira sobre aqueles que dependem financeiramente da aposentadoria por invalidez, e a decisão do STF será essencial para esclarecer o futuro desses segurados.

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Repercussões da nova regra na aposentadoria por invalidez

Antes da emenda constitucional 103, o beneficiário recebia 100% da média salarial calculada pelo INSS sobre os seus 80% maiores salários após julho de 1994. No entanto, a reforma trouxe grandes reduções nesse benefício.

Assim, a média salarial passou a considerar 100% dos salários desde julho de 1994, sem descartar os 20% menores, e o cálculo da própria aposentadoria foi estabelecido em 60% da média salarial, acrescido de 2% a cada ano extra de contribuição que ultrapassar 15 anos (mulheres) e 20 anos (homens).

Um dos aspectos mais criticados dessa nova regra é a previsão de um benefício menor para o aposentado por invalidez em comparação com aquele afastado temporariamente, recebendo auxílio-doença.

Dessa maneira, o auxílio-doença, geralmente, paga 91% sobre a média salarial, deixando muitos aposentados perplexos diante dessa disparidade. Esse cenário levanta questionamentos sobre a justiça e adequação das alterações promovidas pela reforma da Previdência.

Sem data definida para o julgamento no STF

O aguardado julgamento no STF sobre o cálculo da aposentadoria por invalidez ainda não tem uma data definida. Assim, esse processo faz parte de um conjunto de nove casos sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo.

Dessa forma, Barroso, defensor da constitucionalidade da reforma da Previdência, lidera o debate que influenciará diretamente a vida de milhares de aposentados.

Portanto, enquanto a decisão não é proferida, a incerteza persiste, e os aposentados aguardam ansiosos por um desfecho que possa trazer mais clareza e equidade ao sistema previdenciário brasileiro.