Jornal JF
Confira as melhores e mais importantes notícias sobre o INSS, economia, auxílios, benefícios, FGTS e novidades do Brasil, com o Portal Diário Oficial Notícias - A fonte mais completa e confiável para você!

STF retoma HOJE julgamento da revisão da vida toda do INSS – Veja o Que Aconteceu ontem 

Fique por dentro do julgamento da revisão da vida toda do INSS pelo STF.

0

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente o julgamento da revisão da vida toda das aposentadorias concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa revisão tem sido objeto de intensos debates e expectativas, uma vez que pode aumentar o valor dos benefícios previdenciários

Continue a leitura para saber mais detalhes sobre a tese em questão!

Adiamento do julgamento da revisão da vida toda do INSS

STF adiou mais uma vez o julgamento da revisão da vida toda. (Fonte: Reprodução Google)
STF adiou mais uma vez o julgamento da revisão da vida toda. (Fonte: Reprodução Google)

O processo referente à revisão da vida toda estava previsto para ser julgado ontem (20), porém, mais uma vez foi adiado, após não ser chamado mesmo estando previsto na pauta. Em vez disso, a sessão foi dedicada à análise de processos relacionados ao combate às queimadas no Pantanal.

Leia mais: Novidade: Calendário do 13º Salário INSS Prevê Pagamento Extra em Abril – Veja!

A ação foi remanejada para a sessão de hoje, quinta-feira (21), mas não ocupou o primeiro lugar na pauta novamente. 

Dessa maneira, esse adiamento tem gerado ansiedade entre os beneficiários do INSS, que aguardam ansiosamente por uma definição sobre o assunto.

CLIQUE AQUI e receba as nossas PRINCIPAIS NOTÍCIAS pelo WhatsApp

Disputa sobre a validade da revisão da vida toda 

A discussão central no julgamento do STF gira em torno da validade da revisão da vida toda

Em 2022, o tribunal reconheceu esse direito, permitindo que os aposentados que entraram com ação judicial pudessem solicitar o recálculo de seus benefícios, levando em conta todas as contribuições feitas ao longo da vida.

Leia mais: AUXÍLIO EXCLUSIVO PARA MULHERES FOI LIBERADO! Veja como vai funcionar

No entanto, o INSS contesta essa decisão e busca restringir os efeitos da revisão. Dessa forma, o Instituto deseja limitar a aplicação da revisão apenas a benefícios ainda vigentes, excluindo os já extintos, além de impedir o pagamento de diferenças antes de abril de 2023, data da publicação do acórdão do julgamento do STF. 

Andamento do processo da revisão da vida toda

O processo referente à revisão da vida toda teve seu último andamento em dezembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento no plenário virtual da Corte. 

Essa interrupção levou à continuidade do julgamento de forma presencial. 

Leia mais: Bolsa Família liberou mais um lote de pagamentos HOJE (19/03) – Veja quem está na lista para receber

Enquanto alguns ministros, como Edson Fachin e Rosa Weber, votaram a favor da revisão, outros, como Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, se posicionaram pela anulação da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu o direito à revisão. 

Ademais, vale lembrar que, os ministros podem rever seus votos e alterá-los, conforme sua vontade. Apenas o voto de Rosa Weber, que se aposentou, não poderá ser alterado. O ministro Flávio Dino, que entrou no lugar da ex-ministra, não participa do julgamento.

Veja Também: Bancos PAGANDO SURPRESA para quem teve CONTA POUPANÇA? VEJA LISTA de quem RECEBE

Bancos PAGANDO SURPRESA para quem teve CONTA POUPANÇA? VEJA LISTA de quem RECEBE (Fonte: João Financeira TV).

Dica bônus

Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:

CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!

CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK!
Dica extra: Tenha todas as informações de forma rápida e sem precisar ler as notícias: Clique aqui, se inscreva em nosso canal do Youtube e assista.