STF Cria Nova Regra de Pagamento do FGTS que Impacta Diretamente o Bolso dos Trabalhadores – Veja!

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma mudança significativa na forma como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é remunerado, impactando diretamente o bolso dos trabalhadores brasileiros. Essa nova regra determina uma atualização com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), particularmente quando a inflação mensal superar a correção atual.

Traduzido em ganhos potenciais para quem conta com valores depositados no FGTS, o novo modelo apenas se aplicará para depósitos futuros, garantindo que as quantias acumuladas anteriormente não sejam afetadas. A partir da publicação da ata do julgamento nos próximos dias, os trabalhadores já poderão se beneficiar desta nova dinâmica.

Por que a Remuneração do FGTS Será Calculada pelo IPCA?

Antes das mudanças, o FGTS era corrigido pela Taxa Referencial (TR), acrescida de 3% ao ano. Contudo, com o IPCA muitas vezes apresentando valores mais elevados que essas taxas, o fundo não compensava a inflação, perdendo assim seu poder de compra. A correção pelo IPCA, portanto, oferece maior proteção ao poder aquisitivo do trabalhador, especialmente em períodos de inflação alta como observado nos últimos anos.

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Qual o Impacto da Nova Medida para os Trabalhadores?

De acordo com Joelson Sampaio, professor de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), a reconfiguração na forma de cálculo do FGTS beneficiará consideravelmente os trabalhadores. Ele destaca que, com a inflação de 2021 ultrapassando os 10%, e o FGTS rendendo cerca de 5.83% no mesmo período, ficou evidente que o sistema anterior não proporcionava uma compensação adequada perante a elevação dos preços.

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Simulação do Impacto da Nova Regra

O professor realizou simulações para exemplificar suas afirmações: em 2020, a inflação foi de 4.92%, e, com as regras antigas e as novas, não haveria diferença no rendimento do FGTS. Porém, em 2021, com a nova regra, o rendimento teria sido superior em R$ 50,05 se comparado ao modelo anterior, devido à alta inflação registrada.

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Reações à Decisão do STF

Em resposta ao veredicto, o advogado-geral da União, Jorge Messias, expressou satisfação, enfatizando que a decisão favorece empregados, financiadores de moradias, e atores do setor de construção civil. Ele ressaltou particularmente o impacto positivo para os trabalhadores e para aqueles que buscam adquirir a casa própria.

Esta mudança tem o potencial de fazer uma grande diferença na vida financeira dos trabalhadores brasileiros, garantindo que o seu FGTS possa realmente atuar como uma reserva de valor que acompanha as variações econômicas do país.

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